Cumprimento de sentença 0811697-11.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 16.625,45

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

RGP & SHORP HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DIEGO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA

OAB/MS 13715·CPF·Representa: Autor

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO

OAB/MS 4448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:46

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 16:17

Proferida decisão interlocutória

11/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2025, 16:21

Prazo em Curso

04/11/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

31/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2025, 14:06

Prazo em Curso

09/10/2025, 08:47

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:46

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:49

Documentos

Interlocutória

•11/03/2026, 16:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 16:17

Proferida decisão interlocutória

11/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2025, 16:21

Prazo em Curso

04/11/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

31/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2025, 14:06

Prazo em Curso

09/10/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

07/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2025, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2025, 16:35

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:42

Emissão da Relação

16/06/2025, 16:03

Documento Digitalizado

16/06/2025, 15:57

Documento Digitalizado

16/06/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 10:16

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 18:11

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 18:27

Prazo em Curso

05/06/2025, 17:36

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 17:36

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:44

Emissão da Relação

02/06/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 17:06

Registro de Sentença

29/05/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 14:13

Documento Digitalizado

09/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:53

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:42

Evolução da Classe Processual

14/04/2025, 13:03

Emissão da Relação

14/04/2025, 13:02

Emissão da Relação

14/04/2025, 13:01

Documento Digitalizado

14/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 18:10

Recebida petição inicial

02/04/2025, 18:10

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:42

Processo Reativado

24/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 21:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 10:50

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 10:46

Prazo em Curso

04/02/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB 4448/MS), Marcelo Alves da Silva (OAB 122366/SP), Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fabiane Franca de Morais (OAB 18442/MS) Processo 0811697-11.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rgp & Shorp Holding e Participações Ltda - Reqdo: Motomo Baba - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, os pedidos deduzidos na petição inicial. Diante do princípio da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos adversos, os quais, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o tempo exigido para tal desiderato e que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2.º, do Código de Processo Civil). Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IPCA-IBGE, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º), até a data do efetivo pagamento. Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

30/01/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:07

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025, 16:06

Registro de Sentença

27/01/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 18:28

Processo Desarquivado

25/11/2024, 10:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:17

Arquivado Provisoriamente

25/01/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 10:20

Processo Desarquivado

24/01/2023, 18:11

Arquivado Provisoriamente

04/03/2022, 08:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:34

Emissão da Relação

24/02/2022, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 17:05

Reconhecida a conexão

16/02/2022, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:50

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/09/2021, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2021.

13/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 15:18

Prazo em Curso

18/08/2021, 19:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:36

Emissão da Relação

12/08/2021, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 17:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/09/2020, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2020, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2020, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2020, 16:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/08/2020, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/08/2020, 18:54

Conclusos para despacho

28/07/2020, 14:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2020, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/05/2020, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 10:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 04:08

Emissão da Relação

12/03/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 18:48

Documento Digitalizado

12/03/2020, 18:40

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2020, 16:35

Prazo em Curso

06/02/2020, 15:30

Publicado ato_publicado em 05/02/2020.

05/02/2020, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2020, 07:36

Emissão da Relação

04/02/2020, 15:30

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2020, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

15/01/2020, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 19:01

Conclusos para despacho

07/01/2020, 15:18

Prazo em Curso

07/01/2020, 14:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/01/2020, 14:48

Juntada de Ofício

07/01/2020, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2019, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2019, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2019, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2019, 07:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/12/2019, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2019, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2019, 07:06

Publicado ato_publicado em 20/11/2019.

20/11/2019, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2019, 07:35

Prazo em Curso

19/11/2019, 17:44

Documento Digitalizado

19/11/2019, 17:41

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 17:01

Emissão da Relação

19/11/2019, 13:30

Expedição em análise para assinatura

19/11/2019, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2019, 18:10

Despacho Saneador

18/11/2019, 13:43

Conclusos para despacho

06/11/2019, 17:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2019, 17:06

Prazo em Curso

06/11/2019, 17:05

Expedição de Carta.

06/11/2019, 17:04

Expedição de Carta.

06/11/2019, 17:04

Expedição de Carta.

06/11/2019, 17:03

Expedição de Carta.

06/11/2019, 17:03

Expedição de Carta.

06/11/2019, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 22:20

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2019, 07:45

Emissão da Relação

14/10/2019, 16:22

Expedição em análise para assinatura

14/10/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 16:10

Autos preparados para expedição

30/09/2019, 20:28

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 20:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2019 01:40:00, 6ª Vara Cível.

30/09/2019, 20:00

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

30/09/2019, 19:56

Juntada de Ofício

04/09/2019, 00:28

Juntada de Informações

12/06/2019, 18:58

Juntada de Ofício

12/06/2019, 17:47

Publicado ato_publicado em 07/06/2019.

07/06/2019, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2019, 07:45

Emissão da Relação

06/06/2019, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2019, 19:19

Proferida decisão interlocutória

04/06/2019, 14:49

Conclusos para despacho

28/05/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 12:45

Informação do Sistema

21/05/2019, 16:26

Juntada de Ofício

10/05/2019, 10:57

Publicado ato_publicado em 02/05/2019.

02/05/2019, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2019, 13:29

Prazo em Curso

30/04/2019, 18:09

Emissão da Relação

30/04/2019, 18:03

Documento Digitalizado

30/04/2019, 18:02

Expedição de Ofício.

30/04/2019, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2019, 16:34

Proferida decisão interlocutória

30/04/2019, 16:34

Conclusos para decisão

17/04/2019, 16:57

Apensado ao processo numero do processo

17/04/2019, 16:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/04/2019, 08:09

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2019, 18:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/04/2019, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2019, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2019, 17:33

Declarada incompetência

16/04/2019, 17:33

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2019, 12:58

Conclusos para decisão

16/04/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 08:37

Informação do Sistema

15/04/2019, 18:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2019, 18:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/04/2019, 18:14

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2019, 17:26

Despacho

•12/09/2025, 16:08

Sentença

•29/05/2025, 17:06

Despacho

•02/04/2025, 18:10

Sentença

•27/01/2025, 16:06

Interlocutória

•16/02/2022, 17:05

Despacho

•10/08/2021, 10:30

Despacho

•09/01/2020, 19:01

Interlocutória

•18/11/2019, 18:10

Interlocutória

•04/06/2019, 19:19

Interlocutória

•30/04/2019, 16:34

Interlocutória

•16/04/2019, 17:33