Procedimento Comum Cível 0859692-44.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 37.971,93

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Competência Especial

Partes do Processo

MARCONDES DE LIMA FREITAS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR 26913·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR 26913·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 11:56

Prazo em Curso

12/03/2026, 11:09

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:11

Emissão da Relação

09/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:31

Prazo em Curso

27/01/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:09

Emissão da Relação

26/01/2026, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:38

Prazo em Curso

28/11/2025, 00:52

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 11:56

Prazo em Curso

12/03/2026, 11:09

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:11

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:29

Emissão da Relação

09/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:31

Prazo em Curso

27/01/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:09

Emissão da Relação

26/01/2026, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:38

Prazo em Curso

28/11/2025, 00:52

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

12/11/2025, 06:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 13:55

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

04/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:52

Expedição de Carta.

29/05/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 02:21

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:04

Emissão da Relação

25/04/2025, 05:44

Expedição de Carta.

25/04/2025, 05:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 05:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:19

Proferida decisão interlocutória

23/04/2025, 16:19

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:24

Redistribuição de Processo - Saída

25/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 13:03

Prazo em Curso

03/02/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcondes de Lima Freitas - Réu: Banco Agibank S.A. - Pelo exposto, declino a competência para conhecer esta demanda em favor de uma das Varas de competência bancária desta Comarca. Remeta-se os autos à distribuição. Intimação - ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR), Marco Antonio Peixoto (OAB 30201/MS) Processo 0859692-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:43

Emissão da Relação

30/01/2025, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 15:24

Outras Decisões

27/01/2025, 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 00:04

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:37

Informação do Sistema

16/10/2024, 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 05:42

Interlocutória

•23/04/2025, 16:19

Interlocutória

•27/01/2025, 15:24