Procedimento Comum Cível 0800699-27.2019.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800699-27.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 00:59

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09/12/2025, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:19

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Adelino Silva de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800699-27.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização Por Danos Morais, que Adelino Silva de Souza promove ao Banco do Brasil S/A, em razão de bloqueio de valores em conta do autor, este decorrente de uma ação de execução que tramita perante o Juízo da comarca de Várzea Grande – MT contra duas empresas, uma delas de nome SARAVA COMÉRCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDA, da qual o autor negar ser sócio. Tramitam simultaneamente perante este Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Ponta Porã, MS, a Ação Anulatória nº 0804011-45.2018, com a finalidade de desvincular o autor da presente ação com a empresa Sarava, Comércio de Objetos Religiosos Ltda, de modo que a presente declaratória deve ser sobrestada, até o deslinde da mencionada ação anulatória. Nesse contexto e considerando que, nos termos do art. 313, V, "a", suspende-se o processo, quando a sentença "depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente", o presente feito deve ser suspenso, até o deslinde da ação supra, por evidente prejudicialidade, visto que o deslinde da ação de anulação deve preceder a declaração pretendida através da presente ação. Diante disso, no aguardo da sentença a ser proferida nos autos de nº 0804011-45.2018, determino, nos termos do art. 313, V, "a", a suspensão desta declaratória, pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

30/01/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:08

Documentos

Interlocutória

•08/11/2024, 17:28

Despacho

•14/09/2023, 17:08

—

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Arquivado Provisoriamente

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

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