Procedimento Comum Cível 0807707-82.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA REGINA DUTRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GILVANIA ALVES DE QUEIROZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EVANI ALVES DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NILZA MARIA BORGES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIELE SILVA LAMBLÉM

OAB/MS 14824·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARTINS SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 27411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2026, 18:07

Remessa para o TRF 3ª Região

27/02/2026, 16:24

Prazo em Curso

27/02/2026, 07:30

Documento Digitalizado

26/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:15

Prazo em Curso

24/02/2026, 17:14

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:17

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2026, 18:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:49

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2026, 18:07

Remessa para o TRF 3ª Região

27/02/2026, 16:24

Prazo em Curso

27/02/2026, 07:30

Documento Digitalizado

26/02/2026, 17:23

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 17:08

Interlocutória

•18/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:15

Prazo em Curso

24/02/2026, 17:14

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:17

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2026, 18:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2026 11:08:59, 1ª Vara Cível.

12/02/2026, 11:08

Com Resolução do Mérito

11/02/2026, 14:00

Registro de Sentença

11/02/2026, 12:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:30

Emissão da Relação

19/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2025, 10:23

Emissão da Relação

06/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 02:00:00, 1ª Vara Cível.

06/11/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:08

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 16:10

Decisão de Saneamento e Organização

18/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:48

Prazo em Curso

20/02/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

19/02/2025, 07:25

Juntada de Petição de Réplica

18/02/2025, 15:15

Prazo em Curso

14/02/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Regina Dutra -. Intimação - ADV: Daniele Silva Lamblém (OAB 14824/MS), Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0807707-82.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro a Justiça Gratuita. Considerando que a parte requerida não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, dispenso a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Citem-se os Requeridos para que apresentem resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Em seguida, intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Cite-se. Intime-se. Oportunamente, retornem.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:40

Emissão da Relação

30/01/2025, 11:26

Expedição de Carta.

30/01/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:36

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:58

Informação do Sistema

13/11/2024, 07:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2024, 07:49

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:23

Despacho

•13/11/2024, 16:36