Execução Fiscal 0031510-24.2000.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2001

Valor da Causa

R$ 274,82

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELANE SILVA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RICARDO SADALLA

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 19:16

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 19:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0031510-24.2000.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elane Silva Vieira - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dispensável a contagem do prazo. Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 11:43

Emissão da Relação

30/01/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 22:01

Registro de Sentença

29/01/2025, 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 22:01

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 19:16

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 19:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:38

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:38

Sentença

•29/01/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0031510-24.2000.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elane Silva Vieira - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dispensável a contagem do prazo. Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 11:43

Emissão da Relação

30/01/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 22:01

Registro de Sentença

29/01/2025, 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 22:01

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 14:32

Processo Desarquivado

28/01/2025, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2024, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/03/2024, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2024, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/09/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2020, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/06/2020, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2020, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2019, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 16:29

Arquivado Provisoriamente

11/04/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2019.

11/04/2019, 10:00

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 02:05

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 10:44

Conclusos para despacho

30/11/2018, 13:40

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 13:39

Processo convertido em eletrônico

30/11/2018, 13:39

Juntada de NULL

30/11/2018, 13:35

Documento Digitalizado

13/05/2015, 15:12

Prazo em Curso

25/07/2014, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2014, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 16:04

Conclusos para despacho

23/07/2014, 13:24

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/02/2011, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

16/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

05/10/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

25/09/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

18/08/2009, 12:00

Despacho Proferido

20/07/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

07/08/2002, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

28/06/2001, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/11/2000, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2019, 17:30

Despacho

•07/01/2019, 10:44

Despacho

•30/11/2018, 13:38

Despacho

•30/11/2018, 13:38