Procedimento Comum Cível 0800171-32.2020.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA JOSé ALMEIDA DA FONSECA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

EVANDRO TOLOTTI LEITE

TERCEIRO

EDUARDO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ COSTA DE SOUZA

OAB/MS 21714·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO

OAB/MS 23327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA JOSé ALMEIDA DA FONSECA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

EVANDRO TOLOTTI LEITE

TERCEIRO

EDUARDO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CENTRO MEDICO DIAGNOSTICOS E INTELIGENCIA OCUPACIONAL SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 03:47

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:55

Prazo em Curso

05/05/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:42

Emissão da Relação

05/05/2026, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:08

Registro de Sentença

29/04/2026, 08:08

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:17

Todas as movimentações(154)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 03:47

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:55

Prazo em Curso

05/05/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:43

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 08:08

Interlocutória

•09/12/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:42

Emissão da Relação

05/05/2026, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:08

Registro de Sentença

29/04/2026, 08:08

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:48

Prazo em Curso

29/07/2025, 16:15

Prazo em Curso

03/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 02:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/05/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:25

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2025, 09:24

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 09:23

Emissão da Relação

20/05/2025, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 21:11

Documento Digitalizado

16/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 21:56

Prazo em Curso

04/04/2025, 17:24

Documento Digitalizado

04/04/2025, 17:24

Expedição de Carta.

31/03/2025, 20:41

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria José Almeida da Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS) Processo 0800171-32.2020.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando a inércia do perito nomeado, para que seja realizada a perícia determinada na decisão de fls. 312/313, nomeio ao perito Evandro Tolotti Leite, e-mail: [email protected]. Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

30/01/2025, 17:39

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 17:37

Perito nomeado

09/12/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 11:00

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:09

Prazo em Curso

26/04/2024, 18:06

Documento Digitalizado

26/04/2024, 18:05

Expedição de Carta.

26/04/2024, 15:51

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 12:46

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 12:45

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:48

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:50

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 17:38

Emissão da Relação

24/01/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.

23/08/2023, 15:18

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 17:12

Prazo em Curso

14/09/2022, 18:06

Documento Digitalizado

14/09/2022, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2022, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:33

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:59

Conclusos para despacho

16/03/2022, 19:18

Documento Digitalizado

16/03/2022, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 20:26

Prazo em Curso

14/03/2022, 16:19

Documento Digitalizado

14/03/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:17

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:11

Prazo em Curso

15/07/2021, 15:56

Documento Digitalizado

15/07/2021, 15:55

Prazo em Curso

14/07/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 17:14

Expedição em análise para assinatura

09/07/2021, 17:42

Autos preparados para expedição

23/06/2021, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2021.

23/06/2021, 17:08

Documento Digitalizado

29/04/2021, 18:06

Documento Digitalizado

11/03/2021, 14:26

Prazo em Curso

11/03/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 16:53

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 07:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 09:01

Emissão da Relação

28/01/2021, 15:40

Autos preparados para expedição

11/01/2021, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2021, 16:30

Proferida decisão interlocutória

08/01/2021, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2020, 03:08

Conclusos para decisão

23/10/2020, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2020.

23/10/2020, 18:08

Documento Digitalizado

29/06/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 10:48

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:54

Prazo em Curso

19/05/2020, 17:27

Documento Digitalizado

19/05/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 13:40

Emissão da Relação

19/05/2020, 13:36

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2020, 10:44

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 08:51

Emissão da Relação

15/05/2020, 12:45

Documento Digitalizado

14/05/2020, 17:01

Documento Digitalizado

14/05/2020, 17:01

Documento Digitalizado

14/05/2020, 17:01

Documento Digitalizado

12/05/2020, 15:53

Documento Digitalizado

12/05/2020, 15:53

Documento Digitalizado

12/05/2020, 15:53

Juntada de Ofício

12/05/2020, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/04/2020, 00:41

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2020, 17:29

Prazo em Curso

23/04/2020, 10:29

Prazo em Curso

17/04/2020, 18:01

Documento Digitalizado

17/04/2020, 17:30

Prazo em Curso

15/04/2020, 16:35

Documento Digitalizado

15/04/2020, 16:33

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 08:41

Emissão da Relação

03/04/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:45

Autos preparados para expedição

01/04/2020, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 08:21

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:48

Informação do Sistema

10/03/2020, 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/03/2020, 16:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/03/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 13:33

Despacho

•31/10/2023, 17:40

Despacho

•20/05/2022, 16:34

Despacho

•16/02/2022, 14:17

Interlocutória

•08/01/2021, 16:30

Despacho

•25/03/2020, 08:21