Execução Fiscal 0908488-03.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.724,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JONAS MARCOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

VINICIUS SANTANA PIZETTA

OAB/MS 20883·CPF·Representa: Réu

VINICIUS RIBEIRO DA MATA

OAB/MS 24647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 06:53

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 06:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:56

Informação do Sistema

09/07/2025, 18:05

Apensado ao processo numero do processo

09/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 09:11

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 18:34

Emissão da Relação

08/05/2025, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:53

Registro de Sentença

28/04/2025, 22:53

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 06:53

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 06:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:56

Informação do Sistema

09/07/2025, 18:05

Apensado ao processo numero do processo

09/07/2025, 18:05

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:10

Sentença

•28/04/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 09:11

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 18:34

Emissão da Relação

08/05/2025, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:53

Registro de Sentença

28/04/2025, 22:53

Extinto o processo por desistência

28/04/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:05

Prazo em Curso

04/02/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0908488-03.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jonas Marcos dos Santos - Vistos. Diante da exceção de pré-executividade manejada pelo executado, intime-o para que se manifeste sobre o pedido de desistência do feito, formulado pelo credor. Prazo de 10 dias. A inércia será entendida como concordância. Com ou sem manifestação, retornem os autos para sentença. Int. e Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:04

Emissão da Relação

30/01/2025, 22:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 02:27

Conclusos para decisão

22/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 15:28

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:13

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 09:08

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 13:05

Emissão da Relação

03/09/2024, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:03

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:14

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

31/05/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 21:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 21:39

Autos preparados para expedição

13/05/2023, 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2023, 08:16

Expedição de Carta.

13/04/2023, 14:13

Expedição em análise para assinatura

13/04/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 07:28

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 21:12

Despacho

•29/01/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:38

Despacho

•02/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 21:39

Despacho

•22/02/2023, 07:28