Execução Fiscal 0932736-38.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.859,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSAFA LIMEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 19:05

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Josafa Limeiro - réu-revel Processo 0932736-38.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Josafa Limeiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 12:15

Emissão da Relação

30/01/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2024, 14:12

Registro de Sentença

25/11/2024, 14:12

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 19:05

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:02

Sentença

•25/11/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Josafa Limeiro - réu-revel Processo 0932736-38.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Josafa Limeiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 12:15

Emissão da Relação

30/01/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2024, 14:12

Registro de Sentença

25/11/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 15:47

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:17

Processo Desarquivado

12/05/2024, 21:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:16

Arquivado Provisoriamente

10/03/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 04:10

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 03:58

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:26

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 16:28

Autos preparados para expedição

20/11/2022, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2022, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2022, 08:37

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 09:10

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 14:33

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:54

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 01:08

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 10:30

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 09:42

Despacho Saneador

25/11/2021, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:46

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2021.

14/04/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 01:54

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

03/11/2020, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 08:07

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:26

Interlocutória

•20/11/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:30

Interlocutória

•25/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 15:49

Despacho

•26/10/2020, 16:05