Procedimento Comum Cível 0801413-95.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 385.664,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

PEDRO BARBOSA PANA

CPF

Autor

PREMOLIX PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA EIRELLI

CNPJ

Reu

VALFRAN INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

VALDOMIRO ELIAS QUEIROZ

CPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIVA APARECIDA DOS REIS

OAB/MS 5213·CPF·Representa: Autor

MARIO LUCIO GAVERIO SANT'ANA

OAB/SP 85655·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

MARCUS FREDERICO B. FERNANDES

OAB/SP 119851·Representa: Réu

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP 138675·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PEDRO BARBOSA PANA

CPF

Autor

PREMOLIX PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA EIRELLI

CNPJ

Reu

VALFRAN INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

VALDOMIRO ELIAS QUEIROZ

CPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

LAURO D'ARC LARAYA JUNIO

TERCEIRO

GUSTAVO SCORSATTO BATISTA

CPF

TERCEIRO

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

NEIVA APARECIDA DOS REIS

OAB/MS 5213·CPF·Representa: Autor

MARIO LUCIO GAVERIO SANT'ANA

OAB/SP 85655·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

MARCUS FREDERICO B. FERNANDES

OAB/SP 119851·Representa: Réu

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP 138675·Representa: Réu

MARIA AMÉLIA SARAIVA

OAB/SP 41233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:27

Prazo em Curso

30/04/2026, 16:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2026, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:22

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:20

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:04

Todas as movimentações(200)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:27

Prazo em Curso

30/04/2026, 16:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2026, 16:38

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 17:38

Despacho

•09/05/2025, 19:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:22

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:20

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

11/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 07:30

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 17:34

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 12:35

Prazo em Curso

10/11/2025, 12:34

Emissão da Relação

10/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 19:31

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:25

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:25

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:16

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:16

Prazo em Curso

30/10/2025, 12:43

Expedição de Carta.

29/10/2025, 17:02

Expedição de Carta.

29/10/2025, 17:02

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 18:05

Emissão da Relação

16/10/2025, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:38

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:17

Prazo em Curso

28/08/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:44

Prazo em Curso

25/08/2025, 15:42

Emissão da Relação

25/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:39

Prazo em Curso

18/08/2025, 15:16

Prazo em Curso

17/07/2025, 17:50

Documento Digitalizado

17/07/2025, 17:49

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:00

Expedição de Carta.

16/07/2025, 18:17

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 17:20

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:13

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:34

Emissão da Relação

09/06/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 19:51

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:25

Documento Digitalizado

29/04/2025, 14:21

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:13

Prazo em Curso

28/04/2025, 16:18

Documento Digitalizado

28/04/2025, 16:17

Juntada de Ofício

28/04/2025, 16:12

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 12:19

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:46

Expedição de Ofício.

27/02/2025, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2025, 15:40

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:39

Expedição de Carta.

27/02/2025, 15:38

Expedição de Carta.

27/02/2025, 15:37

Expedição em análise para assinatura

27/02/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Pedro Barbosa Paná - Denunciado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Valfran Indústria de Produtos Agropecuários Ltda., Valdomir Elias Queiroz, Premolix Pre Moldados e Construtora Eirelli, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - 1. Proceda-se com nova tentativa de intimação do réu Valdomiro Elias dos termos do despacho de fl. 617, encaminhando-se concomitantemente carta com aviso de recebimento para os 2 endereços mencionados naquele documento. 2. Em paralelo, cumpra-se a decisão saneadora no que tange às produções das provas deferidas, com a expedição do ofício e a intimação do perito para informar se aceita o encargo pelo valor arbitrado. Intimação - ADV: Neiva Aparecida dos Reis (OAB 5213B/MS), Marcus Frederico B. Fernandes (OAB 119851/SP), maria amélia saraiva (OAB 41233/SP), Mario Lucio Gaverio Sant'Ana (OAB 85655/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP) Processo 0801413-95.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 10:17

Emissão da Relação

30/01/2025, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:49

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2024, 08:28

Prazo em Curso

01/08/2024, 14:00

Expedição de Carta.

01/08/2024, 13:59

Expedição em análise para assinatura

01/08/2024, 11:09

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:07

Emissão da Relação

08/05/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:30

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/04/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 14:50

Processo saneado

18/03/2024, 14:49

Conclusos para decisão

22/02/2024, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 13:35

Prazo em Curso

19/12/2023, 06:16

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

15/12/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 08:03

Emissão da Relação

03/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2023, 18:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:06

Emissão da Relação

06/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2023, 15:46

Prazo em Curso

24/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2023, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 07:04

Prazo em Curso

21/07/2023, 12:56

Expedição de Carta.

21/07/2023, 12:56

Expedição de Carta.

21/07/2023, 12:55

Expedição em análise para assinatura

21/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:16

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2023, 14:38

Emissão da Relação

03/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:32

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 18:28

Processo saneado

31/03/2023, 18:28

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 08:19

Emissão da Relação

10/02/2023, 17:47

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2023, 18:01

Prazo em Curso

16/12/2022, 07:14

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 09:48

Emissão da Relação

14/12/2022, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2022, 15:46

Prazo em Curso

07/12/2022, 04:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2022, 11:12

JUÍZO - Conciliação não realizada

06/12/2022, 09:03

Juntada de Carta precatória

06/12/2022, 09:02

Prazo em Curso

05/12/2022, 10:39

Prazo em Curso

30/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2022, 07:04

Prazo em Curso

04/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2022, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2022, 13:48

Prazo em Curso

14/10/2022, 13:47

Expedição de Carta.

14/10/2022, 13:45

Expedição de Carta.

14/10/2022, 13:42

Expedição de Carta precatória.

14/10/2022, 13:37

Expedição em análise para assinatura

14/10/2022, 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2022.

04/10/2022, 03:29

Prazo em Curso

26/09/2022, 22:04

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:52

Autos preparados para expedição

23/09/2022, 15:27

Emissão da Relação

23/09/2022, 15:22

Prazo em Curso

12/09/2022, 16:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2022, 16:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2022, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2022 08:30:00, 2ª Vara.

12/09/2022, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:31

Conclusos para despacho

05/09/2022, 06:30

Informação do Sistema

29/08/2022, 15:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2022, 15:34

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 15:20

Despacho

•01/11/2024, 17:49

Despacho

•29/04/2024, 14:30

Interlocutória

•18/03/2024, 14:50

Despacho

•27/11/2023, 15:52

Interlocutória

•31/03/2023, 18:28

Despacho

•09/09/2022, 14:31