Procedimento Comum Cível 0802766-76.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ANEZIA MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CARLOS RUIZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

TERCEIRO

ANDERSON MARTINS PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SALMO CICERO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DAVID MOURA DE OLINDO

OAB/MS 7181·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO JOSÉ LOPES DE SOUZA

OAB/MS 9453·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANEZIA MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CARLOS RUIZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

TERCEIRO

ANDERSON MARTINS PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SALMO CICERO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DORGIVAL ANTONIO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ANTONIO LIMA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIR DOLINSK

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLENIR PERES DOLINSKI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:08

Emissão da Relação

29/04/2026, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 17:47

Proferida decisão interlocutória

27/04/2026, 17:47

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:13

Processo Reativado

13/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:15

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:10

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 10:07

Prazo em Curso

03/02/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Anezia Marques da Silva - Réu: Jose Carlos Ruiz - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 221-223: "Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Em consequência, condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, sobrestada a exigibilidade da verba em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se" Intimação - ADV: Márcio José Lopes de Souza (OAB 9453/MS), David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0802766-76.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:04

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:08

Emissão da Relação

29/04/2026, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 17:47

Documentos

Interlocutória

•27/04/2026, 17:47

Sentença

•28/01/2025, 16:11

Proferida decisão interlocutória

27/04/2026, 17:47

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:13

Processo Reativado

13/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:15

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:10

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 10:07

Prazo em Curso

03/02/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Anezia Marques da Silva - Réu: Jose Carlos Ruiz - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 221-223: "Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Em consequência, condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, sobrestada a exigibilidade da verba em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se" Intimação - ADV: Márcio José Lopes de Souza (OAB 9453/MS), David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0802766-76.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:04

Emissão da Relação

30/01/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:12

Registro de Sentença

28/01/2025, 16:11

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 03:56:42, 2ª Vara Cível.

01/10/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2024, 18:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2024, 10:24

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

30/04/2024, 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.

26/04/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

26/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 19:30

Prazo em Curso

16/04/2024, 10:40

Prazo em Curso

16/04/2024, 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 03:19:47, 2ª Vara Cível.

15/04/2024, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 15:17

Juntada de NULL

12/04/2024, 18:14

Juntada de Mandado

12/04/2024, 18:13

Juntada de NULL

12/04/2024, 18:13

Juntada de Mandado

12/04/2024, 18:13

Prazo em Curso

04/04/2024, 17:28

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:24

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 10:41

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

02/04/2024, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 04:13

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:06

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:31

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 11:04

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:59

Emissão da Relação

24/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:57

Emissão da Relação

14/11/2023, 06:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2023, 06:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 17:50

Despacho Saneador

09/11/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

09/11/2023, 10:11

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:44

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 12:18

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 17:03

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:03

Emissão da Relação

02/05/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 19:09

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:39

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 15:45

Prazo em Curso

22/03/2023, 08:32

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 09:02

Emissão da Relação

17/03/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:22

Conclusos para despacho

13/03/2023, 20:40

Juntada de Petição de Réplica

08/03/2023, 15:46

Prazo em Curso

13/02/2023, 18:11

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2023, 08:22

Emissão da Relação

08/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2023, 18:45

Prazo em Curso

17/12/2022, 10:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2022, 18:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/12/2022, 18:32

Juntada de NULL

08/12/2022, 14:58

Juntada de Mandado

08/12/2022, 14:58

Prazo em Curso

25/10/2022, 18:39

Prazo em Curso

25/10/2022, 18:38

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 18:37

Expedição em análise para assinatura

19/10/2022, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2022, 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 17:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 17:29

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 13:41

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:53

Emissão da Relação

06/10/2022, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 06:50

Tutela Provisória

04/10/2022, 06:50

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 13:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 02:15:00, 2ª Vara Cível.

30/09/2022, 13:30

Conclusos para decisão

29/09/2022, 17:26

Informação do Sistema

29/09/2022, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/09/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 16:20

Despacho

•26/04/2024, 18:08

Despacho

•06/02/2024, 14:06

Interlocutória

•09/11/2023, 17:50

Despacho

•17/04/2023, 19:08

Despacho

•15/03/2023, 13:22

Interlocutória

•04/10/2022, 06:50