Procedimento Comum Cível 0804904-46.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 136.562,06

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

PEDRO WALLENSTEIN DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Autor

MILENA VANESSA DA SILVA

CPF

Autor

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA

OAB/MS 11739·CPF·Representa: Autor

HELEN ELISE HUÇALO

OAB/MS 12642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2026, 19:01

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:08

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 11:55

Emissão da Relação

06/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2026, 18:34

Prazo em Curso

19/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 08:45

Prazo em Curso

09/02/2026, 20:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 17:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:51

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2026, 19:01

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:08

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 11:55

Documentos

Interlocutória

•10/02/2025, 08:30

Despacho

•03/02/2025, 16:10

Emissão da Relação

06/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2026, 18:34

Prazo em Curso

19/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 08:45

Prazo em Curso

09/02/2026, 20:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 17:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2025, 23:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2025, 23:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2025, 23:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2025, 23:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2025, 23:19

Prazo em Curso

10/11/2025, 17:40

Expedição de Carta.

10/11/2025, 17:18

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 11:37

Emissão da Relação

10/11/2025, 11:36

Prazo em Curso

31/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2026 05:20:00, 15ª Vara Cível.

31/10/2025, 14:17

Prazo em Curso

30/10/2025, 13:31

Prazo em Curso

08/09/2025, 16:59

Prazo em Curso

05/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 03:13

Prazo em Curso

27/08/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:10

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:37

Juntada de Mandado

02/07/2025, 15:31

Juntada de Mandado

02/07/2025, 15:31

Juntada de Mandado

02/07/2025, 15:31

Juntada de Mandado

02/07/2025, 15:31

Juntada de NULL

02/07/2025, 15:31

Prazo em Curso

29/04/2025, 14:30

Prazo em Curso

27/03/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 15:03

Expedição em análise para assinatura

27/03/2025, 09:15

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 06:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/02/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2025, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

11/02/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 08:30

Outras Decisões

10/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Wallenstein de Araujo Barbosa, Milena Vanessa da Silva - Ré: Santa Fé Construtora Ltda - Intimação da parte autora da disponibilização das guias de custas processuais de fls. 66/77 para recolhimento da primeira parcela, conforme determinação de f. 64/65. Intimação - ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS) Processo 0804904-46.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 16:33

Emissão da Relação

04/02/2025, 16:33

Parcelamento de Custas Iniciado

04/02/2025, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2025, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2025, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2025, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2025, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2025, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Wallenstein de Araujo Barbosa, Milena Vanessa da Silva - Ré: Santa Fé Construtora Ltda - Os autores requereram na inicial os benefícios da justiça gratuita, trazendo aos autos Declaração de Hipossuficiência (f.18). Contudo, esse documento não se mostrou suficiente para a efetiva comprovação da situação de hipossuficiência alegada, razão pela qual foi concedido prazo para comprovação da necessidade de assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Entretanto, a parte deixou de apresentar, mesmo intimada, sua declaração de imposto de renda, ou qualquer outro documento que comprove sua situação patrimonial, sendo em contraponto requerido pelos autores às f. 62 o parcelamento das custas iniciais. Nessa conjuntura, considerando que o autor não comprovou que encontra-se em efetiva circunstância financeira que não lhe permita litigar sem prejuízo ao próprio sustento e ao de sua família, Intimação - ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Santa Fé Construtora Ltda Processo 0804904-46.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Defiro, no entanto, o requerimento de f. 62 para o parcelamento das custas iniciais em 6 vezes, ficando os autores, desde logo advertidos de que o não pagamento das parcelas até o vencimento ocasionará o antecipado vencimento de todas as demais parcelas restantes. Determino ao cartório a expedição das guias de recolhimento, já intimando o autor para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Sendo paga a primeira parcela, venham-me conclusos os autos, para análise da exordial.

04/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Wallenstein de Araujo Barbosa, Milena Vanessa da Silva - Ré: Santa Fé Construtora Ltda - Intimação - ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS) Processo 0804904-46.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, com a juntada de cópia de holerite, extrato bancário, declaração de imposto de renda ou outro documento, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. Após, voltem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:39

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:02

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2025, 12:54

Informação do Sistema

30/01/2025, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2025, 07:04

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 04:20

Despacho

•30/01/2025, 14:02