Embargos de Divergência em Recurso Especial 1416277-62.2024.8.12.0000 - TJMS

Embargos de Divergência em Recurso Especial 1416277-62.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

25/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2026

25/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2026, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2026, 08:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2221334)

05/05/2026, 07:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/05/2026, 06:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 428980/2026

04/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 428980/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1246290/2025 - EDcl nos EDcl no

08/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246290 - EDcl nos EDcl no REsp 2221334 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:30

Embargos de Declaração de BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01246290/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2221334/MS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:30

—

Advogados / Representantes(6)

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2221334)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 428980/2026

Protocolizada Petição 428980/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1246290/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246290 - EDcl nos EDcl no REsp 2221334 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01246290/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2221334/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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