Cumprimento de sentença 0866773-44.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.219,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ EPELBAUM

CPF

Autor

FáBIO MAURER FRANTZ

CPF

Reu

FABIO MAURER FRANTZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EPELBAUM

OAB/MS 6703·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS

OAB/MS 13780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

20/05/2026, 15:12

Documento Digitalizado

18/05/2026, 17:30

Expedição de Ofício.

16/05/2026, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 18:10

Expedição em análise para assinatura

15/05/2026, 07:40

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 08:34

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:19

Documento Digitalizado

27/03/2026, 18:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:39

Prazo em Curso

28/01/2026, 12:59

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2026, 22:57

Expedição em análise para assinatura

23/01/2026, 08:31

Todas as movimentações(82)

Prazo em Curso

20/05/2026, 15:12

Documento Digitalizado

18/05/2026, 17:30

Expedição de Ofício.

16/05/2026, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 18:10

Expedição em análise para assinatura

15/05/2026, 07:40

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 13:35

Interlocutória

•18/08/2025, 14:00

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 08:34

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:19

Documento Digitalizado

27/03/2026, 18:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:39

Prazo em Curso

28/01/2026, 12:59

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2026, 22:57

Expedição em análise para assinatura

23/01/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:34

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 11:08

Emissão da Relação

16/12/2025, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

15/10/2025, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:51

Prazo em Curso

17/09/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

12/09/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:27

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

02/09/2025, 15:59

Juntada de Ofício

28/08/2025, 15:36

Prazo em Curso

20/08/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:37

Documento Digitalizado

19/08/2025, 17:08

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2025, 13:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:31

Expedição em análise para assinatura

18/08/2025, 16:24

Emissão da Relação

18/08/2025, 16:01

Juntada de Informações Sniper

18/08/2025, 14:00

Juntada de Informações

18/08/2025, 14:00

Juntada de Informações

18/08/2025, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 14:00

Proferida decisão interlocutória

18/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão

18/08/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:02

Prazo em Curso

03/07/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 18:27

Emissão da Relação

23/06/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:13

Documento Digitalizado

11/06/2025, 23:07

Documento Digitalizado

11/06/2025, 15:49

Documento Digitalizado

11/06/2025, 15:48

Documento Digitalizado

11/06/2025, 15:47

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 08:51

Prazo em Curso

13/03/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/03/2025, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:51

Prazo em Curso

06/02/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Ana Cláudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0866773-44.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luiz Epelbaum, Luiz Epelbaum - Reqdo: Fábio Maurer Frantz, Fábio Maurer Frantz - Vistos. Recebe-se a petição de fls. 01/05. Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil. Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC). Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Apresentada impugnação, voltem-me para análise. Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

31/01/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 16:13

Recebida petição inicial

17/01/2025, 16:13

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:29

Retificação de Classe Processual

10/12/2024, 16:26

Apensado ao processo numero do processo

22/11/2024, 09:35

Distribuído por dependência

22/11/2024, 09:35

Despacho

•12/06/2025, 14:01

Interlocutória

•06/05/2025, 16:47

Despacho

•17/01/2025, 16:13