Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2026, 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2026, 14:15
Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2026, 14:38
Prazo em Curso
02/03/2026, 12:20
Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2026, 10:04
Prazo em Curso
06/02/2026, 10:05
Publicado ato_publicado em 06/02/2026.
06/02/2026, 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2026, 07:48
Emissão da Relação
04/02/2026, 15:21
Documentos
Sentença
•02/11/2025, 19:40
Sentença
•30/01/2025, 16:31
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2026, 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2026, 14:15
Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2026, 14:38
Prazo em Curso
02/03/2026, 12:20
Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2026, 10:04
Prazo em Curso
06/02/2026, 10:05
Publicado ato_publicado em 06/02/2026.
06/02/2026, 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2026, 07:48
Emissão da Relação
04/02/2026, 15:21
Juntada de Petição de Apelação
21/01/2026, 15:17
Prazo em Curso
01/12/2025, 09:49
Publicado ato_publicado em 28/11/2025.
28/11/2025, 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2025, 07:44
Emissão da Relação
26/11/2025, 10:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/11/2025, 19:40
Expedição de Certidão.
02/11/2025, 19:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/11/2025, 19:40
Registro de Sentença
02/11/2025, 19:40
Conclusos para decisão
28/03/2025, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 13:01
Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025, 18:45
Prazo em Curso
11/03/2025, 00:50
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025, 07:41
Emissão da Relação
27/02/2025, 08:43
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/02/2025, 22:00
Prazo em Curso
06/02/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Tarcisio Robslei Franca -
Réu: Monza Distribuidora de Veículos Ltda -
Intimação - ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS), Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0809740-72.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado à inicial para condenar as rés Monza Distribuidora De Veículos LTDA e Ford Motor Company Brasil LTDA a restituição de R$1.165,68 (mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) ao autor Tarcísio Robslei França, a ser corrigido pelo IPCA-IBGE a partir do respectivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a fluir da citação. Os demais pedidos são improcedentes. Por sucumbir em maior parte, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor do proveito econômico obtido pelos réus, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, considerando a natureza da causa. Por conseguinte, extingo o proceso com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença com exceso de prazo em razão do acúmulo de trabalho. P. R. I.
04/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025, 07:39
Emissão da Relação
31/01/2025, 16:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/01/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 16:31
Registro de Sentença
30/01/2025, 16:31
Julgado procedente o pedido
30/01/2025, 16:31
Conclusos para julgamento
04/10/2023, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 11:32
Prazo em Curso
29/09/2023, 11:24
Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023, 07:50
Emissão da Relação
27/09/2023, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023, 16:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 03:06:37, 10ª Vara Cível.
26/09/2023, 15:06
Juntada de NULL
25/09/2023, 18:58
Juntada de Mandado
25/09/2023, 18:58
Expedição de Mandado.
12/09/2023, 15:12
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 09:25
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/08/2023, 07:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 10:05
Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
28/08/2023, 20:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2023, 17:05
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2023, 07:41
Emissão da Relação
25/08/2023, 11:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023, 07:05
Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023, 20:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023, 08:40
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023, 07:45
Emissão da Relação
18/08/2023, 18:04
Documento Digitalizado
18/08/2023, 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 17:06
Juntada de Certidão
15/08/2023, 13:08
Prazo em Curso
14/08/2023, 09:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023, 08:10
Autos preparados para expedição
10/08/2023, 09:17
Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023, 07:47
Emissão da Relação
07/08/2023, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 20:33
Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023, 07:41
Prazo em Curso
02/08/2023, 14:57
Expedição de Carta.
02/08/2023, 14:56
Expedição de Carta.
02/08/2023, 14:56
Expedição de Carta.
02/08/2023, 14:56
Expedição em análise para assinatura
02/08/2023, 14:44
Emissão da Relação
02/08/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 14:23
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 14:21
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 02:30:00, 10ª Vara Cível.
02/08/2023, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 15:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023, 10:35
Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
27/07/2023, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2023, 07:42
Emissão da Relação
26/07/2023, 10:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2023, 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023, 08:25
Autos preparados para expedição
21/07/2023, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 14:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023, 10:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023, 11:34
Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023, 20:26
Prazo em Curso
12/07/2023, 18:14
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023, 07:40
Prazo em Curso
11/07/2023, 17:54
Expedição de Carta.
11/07/2023, 17:53
Expedição de Carta.
11/07/2023, 17:53
Expedição em análise para assinatura
11/07/2023, 16:14
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 12:28
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 02:30:00, 10ª Vara Cível.
11/07/2023, 12:28
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2023 12:26:04, 10ª Vara Cível.
11/07/2023, 12:26
Emissão da Relação
11/07/2023, 12:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/07/2023, 16:22
Proferida decisão interlocutória
10/07/2023, 16:22
Conclusos para despacho
10/07/2023, 13:23
Prazo em Curso
05/07/2023, 20:11
Prazo em Curso
04/07/2023, 16:34
Expedição de Carta.
04/07/2023, 16:33
Expedição em análise para assinatura
04/07/2023, 16:17
Prazo em Curso
03/07/2023, 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 13:15
Prazo em Curso
29/06/2023, 14:30
Expedição de Carta.
29/06/2023, 14:29
Expedição em análise para assinatura
29/06/2023, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023, 17:37
Autos preparados para expedição
20/06/2023, 21:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/06/2023, 20:32
Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
15/06/2023, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023, 07:44
Emissão da Relação
14/06/2023, 11:23
Autos preparados para expedição
01/06/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 13:29
Prazo em Curso
30/05/2023, 11:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2023, 15:49
Decisão de Saneamento e Organização
16/05/2023, 15:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021, 04:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021, 01:45
Juntada de Ofício
23/09/2021, 17:26
Conclusos para decisão
16/09/2021, 11:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2021.
16/09/2021, 11:16
Informação do Sistema
01/06/2021, 17:00
Prazo em Curso
20/05/2021, 20:20
Publicado ato_publicado em 11/05/2021.
11/05/2021, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2021, 07:57
Emissão da Relação
11/05/2021, 06:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/05/2021, 16:35
Proferida decisão interlocutória
06/05/2021, 16:35
Conclusos para despacho
06/11/2020, 10:24
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/11/2020, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020, 14:00
Prazo em Curso
13/10/2020, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020, 18:07
Publicado ato_publicado em 08/10/2020.
08/10/2020, 20:55
Publicado ato_publicado em 08/10/2020.
08/10/2020, 20:55
Publicado ato_publicado em 08/10/2020.
08/10/2020, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2020, 07:43
Emissão da Relação
07/10/2020, 13:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/10/2020, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020, 15:37
Conclusos para despacho
21/05/2020, 13:17
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/03/2020, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020, 20:51
Juntada de Outros documentos
28/02/2020, 16:02
Prazo em Curso
21/02/2020, 17:39
Publicado ato_publicado em 20/02/2020.
20/02/2020, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2020, 07:43
Emissão da Relação
19/02/2020, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020, 09:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/02/2020, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020, 16:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2019, 02:24
Conclusos para decisão
16/09/2019, 11:35
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/09/2019, 16:58
Juntada de Petição de Réplica
06/09/2019, 17:23
Prazo em Curso
16/08/2019, 14:03
Publicado ato_publicado em 14/08/2019.
14/08/2019, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2019, 07:54
Emissão da Relação
13/08/2019, 14:55
Juntada de Petição de Contestação
08/08/2019, 16:26
Juntada de Petição de Contestação
07/08/2019, 17:18
Prazo em Curso
29/07/2019, 15:57
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
22/07/2019, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019, 14:30
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2019, 17:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2019, 07:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2019, 07:22
Prazo em Curso
13/05/2019, 10:48
Expedição de Carta.
13/05/2019, 10:48
Expedição de Carta.
13/05/2019, 10:48
Expedição em análise para assinatura
06/05/2019, 15:09
Publicado ato_publicado em 30/04/2019.
30/04/2019, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2019, 12:40
Emissão da Relação
29/04/2019, 17:52
Autos preparados para expedição
29/04/2019, 17:51
Autos preparados para expedição
05/04/2019, 13:12
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/04/2019, 13:11
Expedição de Certidão.
05/04/2019, 12:58
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2019 04:00:00, 10ª Vara Cível.
05/04/2019, 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2019, 17:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2019, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019, 16:19
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/04/2019, 08:14
Expedição de Certidão.
01/04/2019, 17:36
Juntada de Outros documentos
01/04/2019, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019, 12:48
Informação do Sistema
01/04/2019, 11:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/04/2019, 11:21
Conclusos para decisão
01/04/2019, 11:08
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino