Procedimento Comum Cível 0844047-13.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

GRACIELLE BRITO BENITEZ

CPF

Autor

C. REGINA MALAQUIAS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BEGA FEIJÓ

OAB/MS 16919·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/MS 22647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2026, 19:03

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

11/05/2026, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 22:52

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:16

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:36

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

30/10/2025, 05:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 16:48

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2026, 19:03

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

11/05/2026, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 22:52

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 22:52

Sentença

•23/10/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 22:52

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:16

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:36

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

30/10/2025, 05:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 16:48

Registro de Sentença

23/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

20/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2025, 14:29

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0844047-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gracielle Brito Benitez - Reqdo: C. Regina Malaquias & Cia Ltda - Me - Ante o exposto, julgo procedente a ação e homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a apresentação dos documentos de fls. 39/41 e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários. Em obediência ao art. 383 do CPC, os autos permanecerão no respectivo fluxo de andamento por um mês, facultando-se aos interessados solicitar as certidões necessárias. Após, arquivem-se. P. R. I. C.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

03/02/2025, 05:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:25

Registro de Sentença

27/01/2025, 13:25

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 13:25

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:56

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 18:06

Prazo em Curso

26/10/2023, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:27

Prazo em Curso

06/10/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:48

Prazo em Curso

03/10/2023, 12:48

Expedição de Carta.

03/10/2023, 12:37

Expedição em análise para assinatura

03/10/2023, 09:19

Emissão da Relação

03/10/2023, 09:16

Retificação de Classe Processual

29/09/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 16:37

Proferida decisão interlocutória

18/09/2023, 16:37

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:21

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

22/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:02

Informação do Sistema

07/08/2023, 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/08/2023, 19:06

Conclusos para decisão

07/08/2023, 19:04

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 18:50

Sentença

•27/01/2025, 13:25

Interlocutória

•18/09/2023, 16:37

Despacho

•08/08/2023, 14:02