Usucapião 0870241-16.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.068,77

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO DE FREITAS MARTINS

Autor

DEOCLéCIO PIMENTEL

CPF

Reu

DEOCLéCIO PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

JOAO ADIB PORTILHO BUAINAIM

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/MS 16943·CPF·Representa: Autor

WESLLEY RODRIGUES REZENDE

OAB/MS 13745·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CESAR AUGUSTO DE FREITAS MARTINS

Autor

DEOCLéCIO PIMENTEL

CPF

Reu

DEOCLéCIO PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

JOAO ADIB PORTILHO BUAINAIM

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOZELIA AUTA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:37

Prazo em Curso

26/03/2026, 13:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

24/03/2026, 10:19

Prazo em Curso

20/03/2026, 18:47

Juntada de NULL

20/03/2026, 18:46

Prazo em Curso

27/02/2026, 22:21

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 22:20

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 13:55

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:34

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 10:33

Emissão da Relação

05/12/2025, 10:32

Todas as movimentações(87)

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:37

Prazo em Curso

26/03/2026, 13:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:34

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 00:30

Despacho

•22/05/2025, 14:57

Emissão da Relação

24/03/2026, 10:19

Prazo em Curso

20/03/2026, 18:47

Juntada de NULL

20/03/2026, 18:46

Prazo em Curso

27/02/2026, 22:21

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 22:20

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 13:55

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:34

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 10:33

Emissão da Relação

05/12/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 00:30

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:45

Prazo em Curso

13/10/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

09/10/2025, 09:14

Prazo em Curso

30/09/2025, 18:19

Juntada de NULL

30/09/2025, 18:09

Juntada de Mandado

30/09/2025, 18:09

Prazo em Curso

24/09/2025, 15:52

Documento Digitalizado

24/09/2025, 15:49

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 13:45

Expedição em análise para assinatura

24/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 15:04

Juntada de NULL

29/07/2025, 12:22

Juntada de Mandado

29/07/2025, 12:21

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:22

Juntada de NULL

24/07/2025, 13:21

Documento Digitalizado

22/07/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:29

Prazo em Curso

17/07/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 17:25

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 03:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:11

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:40

Emissão da Relação

17/06/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

17/06/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/06/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2025.

26/04/2025, 02:48

Prazo em Curso

01/04/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:36

Emissão da Relação

28/03/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:45

Prazo em Curso

04/02/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: César Augusto de Freitas Martins - Despacho de fls. 41-42: (...) Emitida tal certidão, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora emende sua inicial juntando os documentos necessários à propositura da ação de usucapião pretendida (matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, e matricula atualizada dos imóveis confinantes), sob pena de indeferimento da inicia, nos termos do art. 321, Parágrafo Único do CPC. Com o cumprimento das determinações supracitadas, venham os autos conclusos (FILA 01). Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0870241-16.2024.8.12.0001 - Usucapião -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

31/01/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:08

Retificação de Classe Processual

28/01/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 08:57

Informação do Sistema

10/12/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/12/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 23:50

Despacho

•28/03/2025, 15:53

Despacho

•28/01/2025, 18:37