Procedimento Comum Cível 0800872-08.2015.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

CHARLES EDUARDO PEREIRA COELHO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR JORGE MATOS

OAB/MS 13066·CPF·Representa: Autor

NILTON JORGE MATOS

OAB/MS 18400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 11:16

Prazo em Curso

13/02/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

10/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/11/2025, 12:09

Emissão da Relação

28/11/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 11:44

Todas as movimentações(111)

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 11:16

Prazo em Curso

13/02/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:39

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 11:44

Despacho

•18/09/2019, 09:08

Emissão da Relação

10/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/11/2025, 12:09

Emissão da Relação

28/11/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:44

Registro de Sentença

28/11/2025, 11:44

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 11:43

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nilton Jorge Matos (OAB 18400/MS) Processo 0800872-08.2015.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Charles Eduardo Pereira Coelho - Vistos etc. Haja vista a manifestação favorável do Estado de Mato Grosso do Sul ao empréstimo de prova pleiteado pela parte contrária às fls. 94-95, PROVIDENCIE-SE a juntada dos depoimentos testemunhais ali mencionados, e, na sequência, ABRA-SE VISTA dos autos às partes para manifestação em 10 (dez) dias. Na sequência, RETORNEM conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias. Depoimentos juntados, f. 108/111.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2025, 08:10

Emissão da Relação

31/01/2025, 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 07:33:31, 1ª Vara.

31/01/2025, 07:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 07:33:30, 1ª Vara.

31/01/2025, 07:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 07:33:29, 1ª Vara.

31/01/2025, 07:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 07:33:28, 1ª Vara.

31/01/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 14:11

Prazo em Curso

29/11/2024, 10:06

Documento Digitalizado

29/11/2024, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:12

Autos preparados para expedição

15/09/2021, 14:42

Prazo em Curso

02/07/2021, 18:31

Correção de Classe - Entrada

17/05/2021, 18:30

Autos preparados para expedição

16/11/2020, 15:27

Prazo em Curso

31/08/2020, 15:56

Documento Digitalizado

31/08/2020, 15:56

Expedição de Ofício.

12/03/2020, 18:44

Expedição em análise para assinatura

09/03/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 09:08

Conclusos para despacho

04/06/2019, 13:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2019, 18:33

Autos preparados para expedição

31/05/2019, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/05/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 01:39

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 16:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/05/2019, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 11:23

Conclusos para decisão

08/03/2019, 13:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2018, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 13:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/12/2018, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 17:11

Prazo em Curso

03/12/2018, 15:43

Expedição de Certidão.

02/12/2018, 01:30

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2018, 10:12

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 15:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/11/2018, 15:38

Emissão da Relação

22/11/2018, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2018, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 03:36

Conclusos para decisão

01/10/2018, 12:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2018, 18:37

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2018, 18:45

Publicado ato_publicado em 13/08/2018.

13/08/2018, 20:56

Publicado ato_publicado em 13/08/2018.

13/08/2018, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2018, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2018, 13:07

Emissão da Relação

08/08/2018, 22:33

Emissão da Relação

08/08/2018, 22:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 04:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/06/2018, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 01:24

Expedição de Certidão.

16/06/2018, 11:01

Expedição de Carta.

16/06/2018, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2018, 09:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/06/2018, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2017, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2017, 17:04

Conclusos para despacho

18/04/2016, 12:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/03/2016, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2015, 22:02

Publicado ato_publicado em 14/09/2015.

14/09/2015, 16:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2015, 14:36

Emissão da Relação

31/08/2015, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2015, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 08:39

Conclusos para despacho

13/08/2015, 13:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2015, 14:34

Distribuído por sorteio

27/05/2015, 11:40

Despacho

•21/05/2019, 11:23

Despacho

•30/10/2018, 11:18

Despacho

•12/11/2017, 17:04

Despacho

•18/08/2015, 15:42