Cumprimento de sentença 0801125-20.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 917.458,86

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MINERACAO ORO YTE LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE PESSATTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO PRADEBON

OAB/MS 6720·CPF·Representa: Autor

RENAN FERREIRA DE MACEDO

OAB/MS 21678·CPF·Representa: Autor

CORINI ADRIANA MALJARS

OAB/MS 18760·CPF·Representa: Réu

FABRICIO FELINI

OAB/MS 8064·CPF·Representa: Réu

YGREVILLE GASPARIN GARCIA

OAB/MS 22189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:09

Informação do Sistema

13/04/2026, 14:00

Expedição em análise para assinatura

10/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 18:25

Prazo em Curso

18/03/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 15:39

Proferida decisão interlocutória

12/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 20:49

Documento Digitalizado

22/10/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:08

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:09

Informação do Sistema

13/04/2026, 14:00

Expedição em análise para assinatura

10/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 18:25

Prazo em Curso

18/03/2026, 09:44

Documentos

Interlocutória

•12/03/2026, 15:39

Despacho

•10/07/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 15:39

Proferida decisão interlocutória

12/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 20:49

Documento Digitalizado

22/10/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:41

Prazo em Curso

23/07/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:39

Emissão da Relação

22/07/2025, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:47

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:12

Prazo em Curso

05/02/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Corini Adriana Maljars (OAB 18760/MS), Renan Ferreira de Macedo (OAB 21678/MS) Processo 0801125-20.2020.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mineração Oro Ytê Ltda - Exectdo: Alexandre Pessatto da Silva - Vistos etc. Primeiramente, TRANSFIRA-SE para a subconta vinculada ao feito os valores bloqueados via sistema Sisbajud às fls. 210-212, e, na sequência, EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do exequente. Em seguida, CONSULTE-SE o sistema Renajud, a fim de se localizar eventuais veículos passíveis de penhora. Se positiva a diligência, com bloqueio de veículo(s) em nome do(a) executado(a), EXPEÇA-SE mandado de penhora, intimação e avaliação, intimando-se igualmente a exequente a respeito. Se mais de um veículo for localizado, INTIME-SE primeiramente o exequente para dizer sobre qual pretende ver efetuada a constrição. Por fim, INDEFIRO o pedido de inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes, por entender que a providência compete à parte interessada e não ao Juízo. De todo modo, caso queira, AUTORIZO a expedição de certidão para tal fim ou de protesto, providência que, repito, deve ser levada a efeito pela parte interessada. Oportunamente, INTIME-SE o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Às providências e intimações necessárias.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:38

Prazo em Curso

31/01/2025, 10:26

Emissão da Relação

31/01/2025, 10:25

Juntada de Informações

07/01/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 10:04

Proferida decisão interlocutória

07/01/2025, 10:04

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 18:02

Prazo em Curso

21/06/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 17:59

Prazo em Curso

18/06/2024, 12:47

Emissão da Relação

18/06/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:13

Prazo em Curso

23/04/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

18/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 11:12

Prazo em Curso

26/03/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

22/03/2024, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão

19/03/2024, 01:01

Documento Digitalizado

18/03/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 17:54

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2024, 17:54

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/03/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 13:25

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:11

Emissão da Relação

19/02/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:01

Conclusos para decisão

22/09/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2023, 10:43

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:38

Emissão da Relação

16/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:36

Prazo em Curso

21/07/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

18/07/2023, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:28

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/06/2023, 09:14

Evolução da Classe Processual

27/06/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

27/06/2023, 10:41

Prazo em Curso

08/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:58

Prazo em Curso

25/04/2023, 22:50

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:40

Emissão da Relação

25/04/2023, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:11

Registro de Sentença

17/04/2023, 11:11

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:07

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:20

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/04/2023, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:40

Emissão da Relação

10/04/2023, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:58

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:03

Prazo em Curso

08/03/2023, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 10:38

Prazo em Curso

14/02/2023, 10:51

Prazo em Curso

13/02/2023, 16:34

Expedição de Carta.

10/02/2023, 17:37

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 15:18

Autos preparados para expedição

23/09/2022, 14:34

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

21/09/2022, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 09:58

Julgado procedente o pedido

19/09/2022, 16:11

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/08/2022, 17:14

Prazo em Curso

03/08/2022, 13:38

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:36

Emissão da Relação

01/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 10:47

Prazo em Curso

05/07/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.

04/07/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:36

Emissão da Relação

01/07/2022, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:24

Conclusos para decisão

04/03/2022, 11:59

Prazo em Curso

24/02/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 17:14

Autos preparados para expedição

18/02/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 07:35

Emissão da Relação

16/02/2022, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:15

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:43

Prazo em Curso

14/01/2022, 07:35

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:35

Emissão da Relação

12/01/2022, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:20

Prazo em Curso

06/12/2021, 12:15

Prazo em Curso

03/12/2021, 17:30

Expedição de Carta.

30/11/2021, 19:00

Expedição em análise para assinatura

19/11/2021, 12:05

Autos preparados para expedição

19/11/2021, 09:57

Autos preparados para expedição

16/11/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 16:30

Prazo em Curso

18/10/2021, 08:20

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:37

Emissão da Relação

13/10/2021, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 07:02

Prazo em Curso

07/10/2021, 15:51

Expedição de Carta.

16/09/2021, 18:48

Expedição em análise para assinatura

31/08/2021, 12:47

Autos preparados para expedição

23/08/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 15:43

Prazo em Curso

05/08/2021, 10:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:36

Emissão da Relação

03/08/2021, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 08:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:00

Prazo em Curso

07/07/2021, 19:04

Prazo em Curso

07/07/2021, 09:58

Expedição de Carta.

06/07/2021, 19:25

Expedição em análise para assinatura

05/07/2021, 13:48

Autos preparados para expedição

18/05/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 12:41

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2021, 07:48

Emissão da Relação

18/03/2021, 14:47

Autos preparados para expedição

17/03/2021, 10:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2020, 07:14

Prazo em Curso

17/11/2020, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 14:17

Prazo em Curso

27/10/2020, 11:52

Expedição de Carta.

27/10/2020, 09:30

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2020, 08:13

Emissão da Relação

23/10/2020, 11:13

Expedição em análise para assinatura

23/10/2020, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:06

Conclusos para decisão

22/10/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:45

Informação do Sistema

22/10/2020, 10:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2020, 10:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/10/2020, 22:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/10/2020, 22:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2020, 22:13

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 22:13

Interlocutória

•07/01/2025, 10:04

Despacho

•28/05/2024, 16:59

Despacho

•19/03/2024, 17:19

Interlocutória

•13/03/2024, 17:54

Despacho

•16/02/2024, 11:01

Despacho

•12/07/2023, 15:28

Sentença

•17/04/2023, 11:11

Despacho

•10/04/2023, 15:58

Despacho

•21/09/2022, 09:58

Despacho

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