Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800574-23.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.364,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

CLAUDOMIDES NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOAO PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

GERVASIO PEREIRA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLEONICE MARIA DE CARVALHO

OAB/MS 8437·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CLAUDOMIDES NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOAO PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

GERVASIO PEREIRA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO ARCANGELO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:10

Expedição de tipo de documento.

13/05/2025, 08:22

Expedição de tipo de documento.

13/05/2025, 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2025, 05:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:27

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:44

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2025, 14:47

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 16:43

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:10

Expedição de tipo de documento.

13/05/2025, 08:22

Expedição de tipo de documento.

13/05/2025, 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2025, 05:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 07:48

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:27

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:44

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2025, 14:47

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 16:43

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos para destino.

29/04/2025, 15:04

Juntada de tipo de documento

29/04/2025, 14:38

Juntada de tipo de documento

29/04/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 16:05

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0800574-23.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudomides Nunes de Oliveira - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:42

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 14:18

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 16:27

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:54

Expedição de tipo de documento.

06/09/2024, 00:58

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 07:45

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 07:45

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 16:21

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 16:18

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 16:17

Juntada de tipo de documento

04/07/2024, 15:52

Juntada de tipo de documento

04/07/2024, 15:52

Expedição de tipo de documento.

30/06/2024, 00:46

Expedição de tipo de documento.

20/06/2024, 19:43

Expedição de tipo de documento.

20/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:23

Evolução da Classe Processual

10/06/2024, 10:19

Realizado cálculo de custas

10/06/2024, 10:19

Expedição de tipo de documento.

10/06/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:18

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.

17/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de tipo

16/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de parte

10/05/2024, 00:45

Expedição de tipo de documento.

10/05/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/05/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 07:39

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 12:01

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:59

Transitado em Julgado em data

30/04/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

30/04/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:03

Remetidos os Autos para destino.

07/11/2023, 16:56

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de tipo

01/11/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/10/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 07:44

Expedição de tipo de documento.

15/09/2023, 00:57

Juntada de tipo de documento

13/09/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:42

Expedição de tipo de documento.

05/09/2023, 07:20

Expedição de tipo de documento.

05/09/2023, 07:19

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:25

Julgado procedente o pedido

04/09/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de tipo

02/09/2023, 18:46

de Instrução e Julgamento

01/09/2023, 17:24

Juntada de Petição de tipo

09/08/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:34

Expedição de tipo de documento.

26/06/2023, 17:06

de Instrução e Julgamento

26/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de tipo

01/06/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/05/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de tipo

02/05/2023, 19:31

Decorrido prazo de parte

27/04/2023, 01:50

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:43

Expedição de tipo de documento.

13/03/2023, 01:14

Expedição de tipo de documento.

03/03/2023, 10:48

Expedição de tipo de documento.

03/03/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:32

Recebidos os autos

13/02/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2023, 18:53

Expedição de tipo de documento.

27/01/2023, 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:02

Distribuído por tipo

27/01/2023, 10:11

Despacho

•22/05/2024, 14:50

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Todos os documentos(21)

Sentença

•06/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:23

Despacho

•22/05/2024, 14:50

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:52

Decisão

•30/04/2024, 11:51

Decisão

•30/04/2024, 11:51

Decisão

•30/04/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:21

Despacho

•13/02/2023, 15:17