Usucapião 0803518-29.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTELA MARI DUARTE

CPF

Autor

ELOY TEREZINHA BERNO

CPF

Reu

MARTHA RADEKE DAUZACKER

CPF

Reu

ORILDES TEREZINHA LUCKEMEYER

CPF

Reu

FRANCISCO DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA

OAB/MS 9931·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ESTELA MARI DUARTE

CPF

Autor

ELOY TEREZINHA BERNO

CPF

Reu

MARTHA RADEKE DAUZACKER

CPF

Reu

ORILDES TEREZINHA LUCKEMEYER

CPF

Reu

FRANCISCO DUARTE

Reu

ESTEFANA FERNANDES DUARTE

Reu

ALCIBIADES DUARTE

CPF

Reu

OLAVO LUCKEMEYER

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 06:23

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 01:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 08:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/05/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:15

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2026, 23:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:05

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

24/03/2026, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:49

Todas as movimentações(126)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 06:23

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 01:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 08:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/05/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 23:15

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 16:56

Interlocutória

•01/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:15

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2026, 23:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:05

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

24/03/2026, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 19:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:09

Prazo em Curso

04/11/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

14/10/2025, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 17:36

Outras Decisões

01/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:34

Prazo em Curso

08/04/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:50

Emissão da Relação

04/04/2025, 11:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2025, 13:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/03/2025, 13:21

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:24

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Estela Mari Duarte - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo (fl. 137) aos citados por edital (fl.132), nomeio curador especial o Defensor Público atuante perante esta Vara, ou seu substituto legal, que deverá ser intimado para exercer o seu mister. Sobre a manifestação de fls. 104/105, ouça-se a parte autora. Após, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Intimação - ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS) Processo 0803518-29.2022.8.12.0019 - Usucapião -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:11

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2025, 09:11

Emissão da Relação

31/01/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:40

Conclusos para decisão

11/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:20

Prazo em Curso

13/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:04

Documento Digitalizado

17/04/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 02:47

Expedição em análise para assinatura

08/02/2024, 14:35

Prazo em Curso

15/01/2024, 18:32

Juntada de NULL

15/01/2024, 18:30

Juntada de Mandado

15/01/2024, 18:29

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 06:49

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 22:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/12/2023, 18:48

Manifestação do Ministério Público

04/12/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 17:51

Autos entregues em carga ao Promotor

18/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:05

Juntada de NULL

11/09/2023, 14:38

Juntada de Mandado

11/09/2023, 14:38

Prazo em Curso

31/07/2023, 23:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 04:05

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:22

Juntada de NULL

07/07/2023, 16:39

Juntada de Mandado

07/07/2023, 16:38

Documento Digitalizado

04/07/2023, 12:37

Juntada de NULL

04/07/2023, 12:36

Juntada de Mandado

04/07/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 11:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 14:21

Prazo em Curso

21/06/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:13

Expedição em análise para assinatura

21/06/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/06/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:10

Prazo em Curso

20/04/2023, 07:22

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

18/04/2023, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 09:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/03/2023, 09:49

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 11:34

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/03/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:06

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 19:00

Prazo em Curso

12/01/2023, 10:57

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/01/2023, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:22

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:32

Informação do Sistema

05/10/2022, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2022, 07:07

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 00:40

Despacho

•11/12/2024, 10:40

Despacho

•09/03/2023, 11:37

Despacho

•08/12/2022, 19:07