Cumprimento de sentença 0825816-40.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 442.628,66

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ALVARO BAZZO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:57

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:58

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

02/02/2026, 15:39

Processo Desarquivado

02/02/2026, 15:37

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 10:24

Processo Desarquivado

29/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 18:19

Arquivado Provisoriamente

26/01/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:44

Todas as movimentações(194)

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:57

Documentos

Interlocutória

•21/05/2026, 14:01

Despacho

•03/11/2025, 15:21

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:58

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

02/02/2026, 15:39

Processo Desarquivado

02/02/2026, 15:37

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 10:24

Processo Desarquivado

29/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 18:19

Arquivado Provisoriamente

26/01/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

23/01/2026, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

21/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:00

Prazo em Curso

15/08/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:41

Emissão da Relação

08/08/2025, 10:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/07/2025, 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/07/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 03:32

Prazo em Curso

11/04/2025, 15:37

Documento Digitalizado

15/03/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 16:47

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Alvaro Bazzo Gomes - Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825816-40.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

03/02/2025, 07:46

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 21:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 19:10

Recebida petição inicial

31/01/2025, 19:10

Conclusos para despacho

30/01/2025, 19:04

Processo Reativado

30/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 21:35

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:17

Transitado em Julgado em data

23/07/2024, 21:02

Prazo em Curso

25/06/2024, 15:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/06/2024, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/06/2024, 14:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:42

Autos entregues em carga ao Defensor

05/06/2024, 09:41

Emissão da Relação

05/06/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:27

Registro de Sentença

02/05/2024, 17:27

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

02/05/2024, 17:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:41

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:00

Emissão da Relação

21/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

19/03/2024, 19:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2024, 18:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/03/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:43

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:45

Prazo em Curso

02/02/2024, 14:46

Prazo em Curso

18/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:15

Expedição em análise para assinatura

24/08/2023, 11:07

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 17:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:54

Emissão da Relação

25/07/2023, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:31

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 09:15

Prazo em Curso

16/05/2023, 22:03

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

15/05/2023, 16:19

Prazo em Curso

10/05/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 16:18

Prazo em Curso

09/05/2023, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 18:51

Despacho Saneador

19/04/2023, 18:51

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

12/04/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/03/2023, 07:03

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:46

Emissão da Relação

15/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 08:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2023, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 01:12

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 11:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/11/2022, 15:00

Prazo em Curso

23/08/2022, 12:55

Expedição de Carta.

19/08/2022, 17:07

Expedição em análise para assinatura

18/08/2022, 16:04

Autos preparados para expedição

22/07/2022, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2022.

22/07/2022, 12:36

Prazo em Curso

30/06/2022, 14:07

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/06/2022, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 17:15

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:19

Prazo em Curso

05/04/2022, 16:52

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:38

Emissão da Relação

01/04/2022, 13:38

Juntada de Carta precatória

31/03/2022, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 10:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:48

Prazo em Curso

30/11/2021, 13:30

Prazo em Curso

30/11/2021, 10:53

Publicado ato_publicado em 29/11/2021.

29/11/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2021, 07:41

Prazo em Curso

26/11/2021, 18:17

Emissão da Relação

26/11/2021, 18:17

Documento Digitalizado

26/11/2021, 18:16

Expedição de Carta precatória.

28/09/2021, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/09/2021, 17:13

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 22:15

Autos preparados para expedição

13/09/2021, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 08:00

Prazo em Curso

08/09/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

02/09/2021, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 18:30

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:10

Juntada de Mandado

21/06/2021, 10:09

Juntada de NULL

21/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:12

Prazo em Curso

06/04/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 16:33

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 14:43

Expedição em análise para assinatura

31/03/2021, 22:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/03/2021, 07:19

Autos preparados para expedição

22/03/2021, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2021, 10:36

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 08:08

Emissão da Relação

15/03/2021, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 12:06

Prazo em Curso

18/02/2021, 19:33

Expedição de Carta.

08/12/2020, 15:05

Expedição em análise para assinatura

08/12/2020, 11:41

Autos preparados para expedição

29/10/2020, 19:35

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2020, 08:04

Emissão da Relação

17/08/2020, 16:37

Autos preparados para expedição

17/08/2020, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2020, 19:12

Proferida decisão interlocutória

06/08/2020, 19:12

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/08/2020, 07:07

Informação do Sistema

04/08/2020, 21:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/08/2020, 21:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/08/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 17:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 17:46

Despacho

•31/01/2025, 19:10

Sentença

•02/05/2024, 17:27

Despacho

•25/07/2023, 13:31

Interlocutória

•19/04/2023, 18:51

Despacho

•23/03/2023, 19:06

Despacho

•07/03/2023, 18:35

Despacho

•20/06/2022, 17:15

Despacho

•25/08/2021, 18:30

Interlocutória

•06/08/2020, 19:12