Procedimento Comum Cível 0800243-46.2025.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsufrutoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ANA PAULA BRITO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ADELSON JORGE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIANE ROMANINI

OAB/RS 78898·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:45

Juntada de Carta precatória

26/02/2026, 12:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/02/2026, 18:11

Prazo em Curso

09/01/2026, 13:15

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:14

Expedição de Carta precatória.

28/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:09

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:45

Juntada de Carta precatória

26/02/2026, 12:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/02/2026, 18:11

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 19:21

Despacho

•30/01/2025, 14:19

Prazo em Curso

09/01/2026, 13:15

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:14

Expedição de Carta precatória.

28/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:18

Juntada de Carta precatória

11/09/2025, 17:14

Juntada de Informações

11/09/2025, 17:10

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 15:23

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2025, 16:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2025, 16:21

Prazo em Curso

21/03/2025, 16:21

Documento Digitalizado

21/03/2025, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2025, 15:39

Expedição de Carta precatória.

21/03/2025, 15:39

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

11/02/2025, 14:02

Prazo em Curso

04/02/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 03:00:00, 1ª Vara.

04/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula Brito de Oliveira da Silva - 1. Intimação - ADV: Katiane Romanini (OAB 78898RS/) Processo 0800243-46.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 2. Em sendo o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso ou portador de doença grave ou por se tratar de procedimento afeto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 1048 do CPC. 3. Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo CEJUSC desta comarca, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e observando-se que a parte requerida deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC). A participação poderá dar-se de forma presencial ou por videoconferência. 4. Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). 5. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da audiência, exceto na hipótese de cancelamento a pedido das partes quando correrá da data do protocolo (art. 335 do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:53

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:47

Emissão da Relação

31/01/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:19

Apensado ao processo numero do processo

30/01/2025, 13:05

Distribuído por dependência

30/01/2025, 13:05