Execução Fiscal 0902937-08.2024.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0902937-08.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:12

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0902937-08.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Santos & Martins Ltda Me - Vistos. Trata-se de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas. O exequente manifestou-se nos autos informando a quitação integral do débito pleiteado nestes autos, requerendo a extinção do feito. Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 23:20

Emissão da Relação

31/01/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 22:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2025, 22:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 22:41

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:36

Sentença

•14/01/2025, 22:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

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