Cumprimento de sentença 0800078-37.2014.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 43.879,56

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOSE ASSAN

CPF

Autor

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTES

CPF

Reu

JOSE VALILLA BORBA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO VICENTINE

TESTEMUNHA_JUIZO

OBERDA FERREIRA FREITAS JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO SANTANA DE MELO FILHO

OAB/MS 4467·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB/MS 13342·CPF·Representa: Autor

CÉSAR GILBERTO GONZALEZ

OAB/MS 7337·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO TEIXEIRA

OAB/MS 5839·CPF·Representa: Réu

LUIS PAULO PERPETUO CANELA

OAB/MS 15086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE ASSAN

CPF

Autor

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTES

CPF

Reu

JOSE VALILLA BORBA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO VICENTINE

TESTEMUNHA_JUIZO

OBERDA FERREIRA FREITAS JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO VIEIRA DE CARVALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

OBERDA FERREIRA DE FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

ARLI GONCALVES RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAILTON JOSE DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIANO JARDIM DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WLADIMIR ANTONIO MARTINEZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO JOSE JUNIOR MEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

08/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 17:55

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 04:20

Informação do Sistema

29/01/2026, 15:54

Prazo em Curso

10/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:59

Todas as movimentações(252)

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

08/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 17:55

Documentos

Interlocutória

•12/11/2025, 15:28

Interlocutória

•30/01/2025, 18:42

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 04:20

Informação do Sistema

29/01/2026, 15:54

Prazo em Curso

10/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:59

Emissão da Relação

05/12/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 15:28

Acolhimento em Parte

12/11/2025, 15:28

Conclusos para decisão

04/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:10

Prazo em Curso

13/02/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Santana de Melo Filho (OAB 4467/MS), Cesar Gilberto Gonzalez (OAB 7337/MS), Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0800078-37.2014.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espolio José Assam - 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Espolio José Assam, que tem como base o cumprimento de sentença movido por Silvio Cesar Baraldi Cervantes. 2. Verifico que não há pedido de efeito suspensivo. 3. Assim, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença sem efeito suspensivo. 4. Intime-se o exeqüente/impugnado para responder, em 15 (quinze) dias. 5. Após, voltem conclusos.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

31/01/2025, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 18:42

Despacho Saneador

30/01/2025, 15:12

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2024, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 03:36

Prazo em Curso

27/06/2024, 16:16

Juntada de NULL

05/06/2024, 16:16

Juntada de Mandado

05/06/2024, 16:16

Prazo em Curso

10/04/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 17:14

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2024, 16:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 20:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/04/2024, 14:45

Prazo em Curso

11/03/2024, 07:15

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

01/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:55

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:49

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:53

Emissão da Relação

25/01/2024, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2024, 08:12

Prazo em Curso

06/12/2023, 13:12

Prazo em Curso

06/12/2023, 13:12

Expedição de Carta.

05/12/2023, 14:10

Expedição em análise para assinatura

05/12/2023, 13:33

Evolução da Classe Processual

05/12/2023, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:25

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:36

Redistribuição de Processo - Saída

01/09/2023, 12:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/09/2023, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:17

Conclusos para despacho

17/03/2023, 21:44

Processo Reativado

17/03/2023, 21:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2023.

09/01/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 18:40

Prazo em Curso

27/10/2022, 07:14

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:49

Emissão da Relação

19/10/2022, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/10/2022, 10:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/10/2022, 10:39

Transitado em Julgado em data

28/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/09/2019, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/09/2019, 08:38

Autos preparados para expedição

14/06/2019, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2019, 18:40

Prazo em Curso

03/05/2019, 17:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2019.

01/05/2019, 00:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2019, 13:53

Emissão da Relação

30/04/2019, 13:29

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2019, 17:10

Prazo em Curso

12/04/2019, 17:41

Publicado ato_publicado em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2019, 12:22

Emissão da Relação

26/03/2019, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 15:35

Registro de Sentença

11/03/2019, 15:35

Julgado improcedente o pedido

11/03/2019, 15:34

Documento Digitalizado

24/07/2018, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2018, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2018, 14:20

Expedição em análise para assinatura

18/06/2018, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2018, 15:05

Apensado ao processo numero do processo

11/04/2018, 10:37

Conclusos para julgamento

10/04/2018, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2018, 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais

15/03/2018, 06:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2018 03:50:17, 2ª Vara.

27/02/2018, 15:50

Prazo em Curso

16/01/2018, 17:31

Prazo em Curso

16/01/2018, 17:29

Prazo em Curso

16/01/2018, 17:27

Prazo em Curso

16/01/2018, 17:24

Prazo em Curso

16/01/2018, 17:23

Prazo em Curso

16/01/2018, 17:20

Prazo em Curso

16/01/2018, 17:18

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2018, 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/01/2018, 08:15

Emissão da Relação

12/01/2018, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2018, 14:34

Despacho Saneador

11/01/2018, 14:34

Conclusos para despacho

11/01/2018, 11:00

Documento Digitalizado

14/12/2017, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 10:26

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

30/11/2017, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2017, 13:44

Autos preparados para expedição

27/11/2017, 14:03

Emissão da Relação

27/11/2017, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2017, 13:17

Despacho Saneador

16/11/2017, 13:17

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 10:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2018 03:10:00, Vara Única (DESATIVADO).

16/11/2017, 10:43

Conclusos para despacho

29/08/2017, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2017, 15:41

Publicado ato_publicado em 25/08/2017.

25/08/2017, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2017, 10:42

Emissão da Relação

23/08/2017, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2017, 16:42

Despacho Saneador

02/08/2017, 16:42

Conclusos para despacho

22/02/2017, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2017.

22/02/2017, 17:46

Prazo em Curso

17/02/2017, 15:36

Publicado ato_publicado em 15/02/2017.

15/02/2017, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2017, 08:43

Emissão da Relação

10/02/2017, 14:30

Autos preparados para expedição

10/02/2017, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 17:55

Prazo em Curso

31/01/2017, 17:09

Documento Digitalizado

31/01/2017, 17:08

Autos preparados para expedição

17/01/2017, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2017.

17/01/2017, 15:30

Prazo em Curso

25/11/2016, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2016, 07:19

Prazo em Curso

14/10/2016, 18:44

Expedição de Carta.

13/10/2016, 14:40

Expedição em análise para assinatura

07/10/2016, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2016, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 09:57

Conclusos para despacho

17/11/2015, 09:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/11/2015, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2015, 19:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2015.

06/11/2015, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2015, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2015, 17:28

Emissão da Relação

28/10/2015, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2015, 07:34

Juntada de Outros documentos

08/10/2015, 07:34

Prazo em Curso

26/08/2015, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2015, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2015, 11:35

Conclusos para despacho

20/07/2015, 09:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2015, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2015, 20:08

Prazo em Curso

14/05/2015, 14:23

Prazo em Curso

30/04/2015, 16:23

Publicado ato_publicado em 27/04/2015.

27/04/2015, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2015, 08:29

Emissão da Relação

23/04/2015, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2015, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2015, 11:20

Documento Digitalizado

22/04/2015, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2015, 10:32

Prazo em Curso

10/04/2015, 13:55

Expedição de Ofício.

10/04/2015, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2015, 20:32

Publicado ato_publicado em 09/03/2015.

09/03/2015, 10:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2015, 16:13

Emissão da Relação

04/03/2015, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 16:50

Despacho Saneador

27/02/2015, 16:50

Transferência da Conclusão

12/01/2015, 09:32

Conclusos para despacho

09/12/2014, 11:36

Conclusos para despacho

09/12/2014, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2014, 11:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2014, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2014, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2014, 10:15

Publicado ato_publicado em 30/09/2014.

30/09/2014, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2014, 10:18

Emissão da Relação

25/09/2014, 14:59

Documento Digitalizado

27/08/2014, 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2014, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2014, 08:34

Documento Digitalizado

22/08/2014, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2014, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2014, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2014, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2014, 14:48

Prazo em Curso

12/08/2014, 13:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2014.

08/08/2014, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2014, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2014, 19:21

Expedição em análise para assinatura

05/08/2014, 15:22

Expedição de Ofício.

05/08/2014, 15:17

Emissão da Relação

05/08/2014, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2014, 15:23

Despacho Saneador

27/07/2014, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2014, 14:27

Conclusos para despacho

16/06/2014, 09:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2014, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2014, 15:56

Prazo em Curso

15/05/2014, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 14:57

Publicado ato_publicado em 06/05/2014.

06/05/2014, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2014, 16:47

Emissão da Relação

28/04/2014, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2014, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2014, 20:43

Conclusos para despacho

17/03/2014, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2014, 10:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/03/2014, 11:34

Entranhamento do Processo

14/03/2014, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2014, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2014, 11:02

Prazo em Curso

27/02/2014, 09:40

Publicado ato_publicado em 24/02/2014.

24/02/2014, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2014, 12:31

Emissão da Relação

20/02/2014, 14:33

Entranhamento do Processo

20/02/2014, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2014, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2014, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2014, 13:49

Concedida a Medida Liminar

19/02/2014, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2014, 17:02

Conclusos para despacho

11/02/2014, 16:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/02/2014, 13:24

Distribuído por dependência

11/02/2014, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/02/2014, 10:52

Despacho

•04/12/2023, 15:25

Despacho

•28/08/2023, 15:17

Despacho

•03/10/2022, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2022, 10:26

Acórdão

•03/10/2022, 10:21

Despacho

•03/10/2022, 10:20

Acórdão

•03/10/2022, 10:14

Despacho

•03/10/2022, 10:14

Sentença

•11/03/2019, 15:35

Interlocutória

•11/01/2018, 14:34

Interlocutória

•16/11/2017, 13:17

Interlocutória

•02/08/2017, 16:42

Despacho

•13/09/2016, 09:57

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•12/11/2025, 15:28

Interlocutória

•30/01/2025, 18:42

Despacho

•04/12/2023, 15:25

Despacho

•28/08/2023, 15:17

Despacho

•03/10/2022, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2022, 10:26

Acórdão

•03/10/2022, 10:21

Despacho

•03/10/2022, 10:20

Acórdão

•03/10/2022, 10:14

Despacho

•03/10/2022, 10:14

Sentença

•11/03/2019, 15:35

Interlocutória

•11/01/2018, 14:34

Interlocutória

•16/11/2017, 13:17

Interlocutória

•02/08/2017, 16:42

Despacho

•13/09/2016, 09:57

Despacho

•07/08/2015, 18:31

Interlocutória

•27/02/2015, 16:50

Interlocutória

•27/07/2014, 15:23

Despacho

•22/04/2014, 20:43

Interlocutória

•19/02/2014, 13:49