Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1404474-19.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
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Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJMS
3° Grau
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Data de Distribuição
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
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Partes do Processo
LUIZ MIGUEL DA SILVA
CPF
002.***.***-80
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/03/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162525/2025
26/02/2025, 21:01
Protocolizada Petição 162525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
26/02/2025, 20:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025
26/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 13:40
Não conhecido o recurso de LUIZ MIGUEL DA SILVA (PRESO)
24/02/2025, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/05/2023, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498843/2023
25/05/2023, 20:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/05/2023, 20:05
Protocolizada Petição 498843/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023
25/05/2023, 20:05
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 493003/2023
24/05/2023, 17:51
Protocolizada Petição 493003/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2023
24/05/2023, 17:50
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 491930/2023
24/05/2023, 15:21
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Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/03/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162525/2025
26/02/2025, 21:01
Protocolizada Petição 162525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
26/02/2025, 20:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025
Documentos
-
•
16/05/2023, 13:57
DECISÃO LIMINAR
•
19/05/2023, 13:40
26/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 13:40
Não conhecido o recurso de LUIZ MIGUEL DA SILVA (PRESO)
24/02/2025, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/05/2023, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498843/2023
25/05/2023, 20:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/05/2023, 20:05
Protocolizada Petição 498843/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023
25/05/2023, 20:05
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 493003/2023
24/05/2023, 17:51
Protocolizada Petição 493003/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2023
24/05/2023, 17:50
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 491930/2023
24/05/2023, 15:21
Protocolizada Petição 491930/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2023
24/05/2023, 15:18
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 480358/2023
22/05/2023, 20:46
Protocolizada Petição 480358/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/05/2023
22/05/2023, 20:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023
22/05/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/05/2023, 18:17
Expedição de Ofício nº 046311/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações
19/05/2023, 14:26
Expedição de Ofício nº 046304/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações
19/05/2023, 14:26
Não concedida a medida liminar de LUIZ MIGUEL DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
19/05/2023, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023
19/05/2023, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
18/05/2023, 08:21
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
18/05/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
16/05/2023, 13:57
DECISÃO TERMINATIVA
•
24/02/2025, 13:40