Procedimento Comum Cível 0801284-53.2013.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOLOVIOFF

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KARLA JUVENCIO MORAIS SALAZAR

OAB/MS 12192·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

OAB/MS 9414·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:59

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 15:17

Registro de Sentença

25/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:47

Prazo em Curso

06/05/2025, 17:31

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:59

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 15:17

Interlocutória

•10/10/2016, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 15:17

Registro de Sentença

25/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:47

Prazo em Curso

06/05/2025, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:01

Prazo em Curso

05/05/2025, 12:43

Emissão da Relação

05/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:04

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:01

Prazo em Curso

04/04/2025, 12:19

Emissão da Relação

04/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:39

Prazo em Curso

02/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:13

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:53

Juntada de Ofício

05/02/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB 12192B/MS) Processo 0801284-53.2013.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JOAO BATISTA SOLOVIOFF - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Baixado os autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requeira, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de arquivamento.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:25

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 15:49

Emissão da Relação

31/01/2025, 15:48

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

31/01/2025, 15:47

Documento Digitalizado

31/01/2025, 15:46

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:00

Juntada de Informações

06/07/2023, 15:56

Juntada de Informações

05/07/2023, 15:42

Documento Digitalizado

04/07/2023, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2016, 15:39

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2016, 15:27

Prazo em Curso

17/10/2016, 08:50

Publicado ato_publicado em 17/10/2016.

17/10/2016, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2016, 07:28

Expedição de Certidão.

13/10/2016, 14:56

Expedição em análise para assinatura

13/10/2016, 12:42

Autos preparados para expedição

13/10/2016, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2016, 20:46

Despacho Saneador

10/10/2016, 20:46

Conclusos para decisão

29/08/2016, 16:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/08/2016, 16:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/08/2016, 16:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/08/2016, 15:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/08/2016, 15:31

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2016, 10:04

Prazo em Curso

28/07/2016, 18:40

Documento Digitalizado

28/07/2016, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2016, 14:30

Documento Digitalizado

18/07/2016, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2016, 12:58

Prazo em Curso

04/07/2016, 16:24

Expedição de Ofício.

04/07/2016, 16:24

Expedição em análise para assinatura

01/07/2016, 17:29

Autos preparados para expedição

01/07/2016, 16:48

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 16:48

Registro de Sentença

01/07/2016, 16:48

Julgado procedente o pedido

01/07/2016, 15:27

Publicado ato_publicado em 27/06/2016.

27/06/2016, 22:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2016, 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2016 01:26:00, 1ª Vara.

27/06/2016, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2016, 06:37

Prazo em Curso

24/06/2016, 17:27

Expedição de Ofício.

24/06/2016, 17:27

Expedição de Certidão.

24/06/2016, 17:26

Expedição em análise para assinatura

24/06/2016, 17:14

Emissão da Relação

24/06/2016, 17:12

Expedição de Certidão.

24/06/2016, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2016 02:15:00, 1ª Vara.

24/06/2016, 17:09

Juntada de Outros documentos

24/06/2016, 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2016, 09:55

Autos preparados para expedição

11/04/2016, 18:08

Autos preparados para expedição

01/04/2016, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2016, 07:52

Autos preparados para expedição

18/03/2016, 12:09

Expedição em análise para assinatura

18/03/2016, 10:19

Expedição de Certidão.

18/03/2016, 10:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2016 01:45:00, 1ª Vara.

18/03/2016, 10:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2016.

11/03/2016, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2016, 15:47

Autos preparados para expedição

09/03/2016, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2016, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2016, 16:47

Conclusos para julgamento

26/08/2014, 12:13

Expedição de Certidão.

12/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

12/11/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2013, 12:00

Documento Digitalizado

07/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

07/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2013.

18/09/2013, 12:00

Emissão da Relação

16/09/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

16/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

16/09/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

16/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

16/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2013.

09/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

09/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2013, 12:00

Emissão da Relação

05/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

07/08/2013, 12:00

Juntada de Ofício

07/08/2013, 12:00

Documento Digitalizado

02/08/2013, 12:00

Documento Digitalizado

02/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2013.

10/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

09/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

09/07/2013, 12:00

Tutela Provisória

08/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2013, 12:00

Emissão da Relação

08/07/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

08/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2013, 12:00

Conclusos para decisão

02/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2013.

26/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

25/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

25/06/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

24/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2013, 12:00

Emissão da Relação

24/06/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

24/06/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

24/06/2013, 12:00

Conclusos para decisão

20/06/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

19/06/2013, 12:00

Despacho

•09/03/2016, 11:32

Interlocutória

•08/07/2013, 17:04

Despacho

•24/06/2013, 11:30