Procedimento Comum Cível 0801303-77.2023.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.327.000,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Partes do Processo

ILDA CARIAGA

CPF

Autor

MIGUEL PINTO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS

OAB/MS 8485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/08/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 07:53

Decisão de Cancelamento da distribuição

16/08/2025, 07:53

Conclusos para decisão

04/03/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ilda Cariaga - Intimação da decisão de p. 161-162: 7. Sendo assim, Intimação - ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0801303-77.2023.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de gratuidade processual. 8. Intime-se os requerentes para que recolham o valor da taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverão efetuar o recolhimento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa. "9. Decorrido o prazo sem pagamento, desde logo determino o cancelamento das distribuição e o arquivamento dos autos, sem prejuízo da inscrição do valor das custas em dívida ativa, se não efetuado o pagamento. 10. Intime-se.".

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

31/01/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 17:41

Gratuidade da Justiça

29/01/2025, 16:26

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/08/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 07:53

Documentos

Interlocutória

•16/08/2025, 07:53

Interlocutória

•29/01/2025, 17:41

Decisão de Cancelamento da distribuição

16/08/2025, 07:53

Conclusos para decisão

04/03/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ilda Cariaga - Intimação da decisão de p. 161-162: 7. Sendo assim, Intimação - ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0801303-77.2023.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de gratuidade processual. 8. Intime-se os requerentes para que recolham o valor da taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverão efetuar o recolhimento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa. "9. Decorrido o prazo sem pagamento, desde logo determino o cancelamento das distribuição e o arquivamento dos autos, sem prejuízo da inscrição do valor das custas em dívida ativa, se não efetuado o pagamento. 10. Intime-se.".

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

31/01/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 17:41

Gratuidade da Justiça

29/01/2025, 16:26

Informação do Sistema

24/10/2024, 17:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 17:18

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

26/03/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 05:36

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 20:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2024, 20:53

Redistribuição de Processo - Saída

10/01/2024, 20:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/01/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 20:52

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 09:45

Despacho

•05/02/2024, 05:37