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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ELIRIA FATIMA BALZAN STANGHERLIN

CPF

Autor

ALVACI STANGHERLIN

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO BALZAN

CPF

Reu

EVA MARIA PEDRO BALZAN

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS FERREIRA

OAB/MS 2953·Representa: Autor

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA

OAB/MS 21632·CPF·Representa: Autor

FELIPE ACCO RODRIGUES

OAB/MS 14958·CPF·Representa: Autor

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA

OAB/MS 12522·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELIRIA FATIMA BALZAN STANGHERLIN

CPF

Autor

ALVACI STANGHERLIN

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO BALZAN

CPF

Reu

EVA MARIA PEDRO BALZAN

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:24

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:51

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/03/2026, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2026, 11:14

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:18

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:13

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 08:22

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:24

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 18:36

Despacho

•03/04/2025, 17:35

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/03/2026, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2026, 11:14

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:18

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:13

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 08:22

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 06:40

Informação do Sistema

26/02/2026, 19:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 19:27

Prazo em Curso

26/02/2026, 08:52

Documento Digitalizado

26/02/2026, 04:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:31

Expedição em análise para assinatura

24/02/2026, 09:55

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:55

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:37

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:37

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 11:37

Parcelamento de Custas Finalizado

13/02/2026, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/02/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:53

Prazo em Curso

13/01/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/01/2026, 07:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/01/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 20:55

Autos preparados para expedição

18/12/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2025, 11:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/12/2025, 07:14

Prazo em Curso

26/11/2025, 23:04

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

18/11/2025, 15:29

Parcelamento de Custas Iniciado

18/11/2025, 15:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2025, 15:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2025, 15:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2025, 15:07

Parcelamento de Custas Cancelado

18/11/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:36

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

10/04/2025, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:35

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:51

Prazo em Curso

25/02/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliria Fatima Balzan Stangerlin, Alvaci Stangherlin - 1) Providencie-se a correção da classe da ação. 2) Intimação - ADV: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 21632/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953A/MS) Processo 0801664-54.2024.8.12.0043 - Usucapião - Defiro o pedido de parcelamento das custas em três parcelas a serem pagas pela parte autora. 3) Citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes (art. 246, §3º, CPC) para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Cite-se por edital, com o prazo de 15 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, artigo 259, inciso III) para que, querendo, se manifestem em prazo idêntico (15 dias). 5) Intime-se via postal os representantes da União, do Estado e do Município para que manifestem eventual interesse na causa no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 6) Intime-se o Ministério Público, atentando-se o cartório para a necessária intervenção do órgão (art. 944 do CPC). Às providências e intimações necessárias.****EXPEDIENTE: GUIAS DISPONIBILIZADAS.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 08:35

Emissão da Relação

31/01/2025, 08:34

Parcelamento de Custas Iniciado

31/01/2025, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2025, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2025, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2025, 08:33

Retificação de Classe Processual

06/12/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2024, 16:24

Recebida petição inicial

22/11/2024, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:04

Conclusos para despacho

25/09/2024, 00:15

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 10:36

Despacho

•01/12/2024, 16:24