Agravo em Recurso Especial 0922007-45.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0922007-45.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523415/2026

25/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 523415/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/05/2026

25/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508243/2026

21/05/2026, 11:56

Protocolizada Petição 508243/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de LUIS ALBERTO DE MACEDO

15/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 170409/2026

02/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 170409/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 944 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO conforme consta do conteúdo do referido documento.

09/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89510/2026

08/02/2026, 21:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:00

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/02/2026, 21:11

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523415/2026

Protocolizada Petição 523415/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508243/2026

Protocolizada Petição 508243/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Não conhecido o recurso de LUIS ALBERTO DE MACEDO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 170409/2026

Protocolizada Petição 170409/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 944 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO conforme consta do conteúdo do referido documento.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89510/2026

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