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TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Corrêa Leite

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ROGERIO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS DOS ANJOS-PROC. 017.02.000828-3-RETIFIQUEI-25/02/08

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MOISéS ERENO MAIA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ANTONIO MARCOS DOS ANJOS DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNA MORENO DE MIRANDA

OAB/GO 38401·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ROGERIO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS DOS ANJOS-PROC. 017.02.000828-3-RETIFIQUEI-25/02/08

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MOISéS ERENO MAIA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ANTONIO MARCOS DOS ANJOS DA SILVA

TERCEIRO

DIEGO FREITAS LEITE

CPF

TERCEIRO

EDER ARCANJO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

FRANCISVALDO RODRIGUES LIMA

CPF

TERCEIRO

NILTON CESAR ANTUNES VERON

CPF

TERCEIRO

RUI EDERSON DA SILVA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

WALTENSIR SAMPATTI NAZARETH

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Processo Dependente Cadastrado

22/09/2025, 09:09

Processo Dependente Cadastrado

18/08/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:14

Certidão de Baixa

15/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 20:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

07/08/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 20:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/08/2025, 20:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/08/2025, 16:53

Certidão

07/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

07/08/2025, 16:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/07/2025, 08:52

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/07/2025, 22:04

Certidão de Publicação - DJE

29/07/2025, 02:39

Publicação

29/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(53)

Processo Dependente Cadastrado

22/09/2025, 09:09

Processo Dependente Cadastrado

18/08/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:14

Certidão de Baixa

15/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 20:06

Documentos

Acórdão

•28/07/2025, 11:23

Despacho

•05/02/2025, 17:43

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

07/08/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 20:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/08/2025, 20:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/08/2025, 16:53

Certidão

07/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

07/08/2025, 16:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/07/2025, 08:52

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/07/2025, 22:04

Certidão de Publicação - DJE

29/07/2025, 02:39

Publicação

29/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/07/2025, 12:53

Julgamento Virtual Finalizado

28/07/2025, 11:23

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

28/07/2025, 11:23

Certidão de Publicação - DJE

22/07/2025, 04:14

Publicação

22/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

21/07/2025, 16:47

Incluído em pauta para 21/07/2025 04:28:33 local.

21/07/2025, 16:28

Certidão de Publicação - DJE

23/05/2025, 01:51

Publicação

23/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

22/05/2025, 14:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

22/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 19:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

07/02/2025, 19:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/02/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 19:07

Certidão de Publicação - DJE

07/02/2025, 02:58

Publicação

07/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rogério dos Santos Costa Advogada: Bruna Moreno de Miranda (OAB: 38401/GO) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Antonio Marcos dos Anjos da Silva Interessado: Diego Freitas Leite Interessado: Eder Arcanjo Ferreira Interessado: Francisvaldo Rodrigues Lima Interessado: Moisés Ereno Maia Junior Interessado: Nilton César Antunes Veron Interessado: Rui Ederson da Silva Fernandes Interessado: Waltensir Sampatti Nazareth Revisão Criminal nº 1401188-62.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária. 2. Dê-se vista ao(à) representante da Procuradoria-Geral de Justiça. I-se. Cumpra-se.

07/02/2025, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

06/02/2025, 07:06

Certidão

05/02/2025, 17:51

Juntada de Certidão

05/02/2025, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:43

Certidão de Publicação - DJE

04/02/2025, 01:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

04/02/2025, 01:41

Publicação

04/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rogério dos Santos Costa Advogada: Bruna Moreno de Miranda (OAB: 38401/GO) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Antonio Marcos dos Anjos da Silva Interessado: Diego Freitas Leite Interessado: Eder Arcanjo Ferreira Interessado: Francisvaldo Rodrigues Lima Interessado: Moisés Ereno Maia Junior Interessado: Nilton César Antunes Veron Interessado: Rui Ederson da Silva Fernandes Interessado: Waltensir Sampatti Nazareth Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1401188-62.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

04/02/2025, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

03/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:56

Distribuído por prevenção

03/02/2025, 09:56

Processo Cadastrado

03/02/2025, 09:05