Agravo em Recurso Especial 1401188-62.2025.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1401188-62.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2026/00378814 - RE no AgRg AREsp 3066959

25/05/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0378814 - RE no AgRg no AREsp 3066959 - Publicação prevista para 27/05/2026

25/05/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462646/2026

11/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 462646/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 19:59

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 423387/2026

30/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 423387/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 19:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/04/2026 Petição Nº 378814/2026 -

27/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 378814/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2026, 14:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 378814/2026

22/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 378814/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2026, 08:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/04/2026, 15:31

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