Agravo em Recurso Especial 0846475-02.2022.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0846475-02.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 196299/2026 - AgInt

11/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196299 - AgInt no AREsp 3143673 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de AGEAS/MS e ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES DE AÇÕES SOCIAIS DE MATO GROSSO DO SUL – AGEAS-MS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196299/2026 - AgInt no AREsp 3143673/MS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:59

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196299/2026 - AgInt no AREsp 3143673/MS

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 196299/2026 - AgInt

26/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196299 - AgInt no AREsp 3143673 - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 21:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 21:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 196299/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196299 - AgInt no AREsp 3143673 - Publicação prevista para 11/05/2026

Não conhecido o recurso de AGEAS/MS e ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES DE AÇÕES SOCIAIS DE MATO GROSSO DO SUL – AGEAS-MS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196299/2026 - AgInt no AREsp 3143673/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196299/2026 - AgInt no AREsp 3143673/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 196299/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196299 - AgInt no AREsp 3143673 - Publicação prevista para 26/03/2026

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