Cumprimento de sentença 0801512-72.2019.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 314.963,53

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

VIRGINIA ALBUQUERQUE DE VARGAS COLUCCI

CPF

Autor

MILTRO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

BALDUINA GRUBERT PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ELENIL LARREIA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA A. DE VARGAS COLUCCI

OAB/MS 9719·CPF·Representa: Autor

JULIANO DA CUNHA MIRANDA

OAB/MS 11555·CPF·Representa: Autor

NERI AZAMBUJA

OAB/MS 2802·CPF·Representa: Réu

DENDRY NERY OLIVEIRA AZAMBUJA

OAB/MS 9506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VIRGINIA ALBUQUERQUE DE VARGAS COLUCCI

CPF

Autor

MILTRO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

BALDUINA GRUBERT PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ELENIL LARREIA FERNANDES

CPF

Reu

SERGIO VARGAS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIONE PIRES CORREA

TESTEMUNHA_JUIZO

ALDECIR FERREIRA LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROGERIO PINTO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO RODRIGO DE ALMEIDA FERRARI

TESTEMUNHA_JUIZO

MAURO CAMILO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:07

Prazo em Curso

30/01/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:39

Evolução da Classe Processual

26/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

26/01/2026, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:35

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:28

Todas as movimentações(230)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:07

Prazo em Curso

30/01/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:14

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 16:35

Sentença

•18/03/2024, 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:39

Evolução da Classe Processual

26/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

26/01/2026, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:35

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Antonio Pereira dos Santos (Espólio) RepreLeg: Juliana Fernandes Pereira dos Santos Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelante: Elenil Larreia Fernandes Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelada: Balduina Grubert Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0801512-72.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Antonio Pereira dos Santos (Espólio) RepreLeg: Juliana Fernandes Pereira dos Santos Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelante: Elenil Larreia Fernandes Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelada: Balduina Grubert Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0801512-72.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2024, 10:53

Prazo em Curso

10/05/2024, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:44

Prazo em Curso

17/04/2024, 08:27

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

15/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2024, 17:56

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:49

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:39

Emissão da Relação

19/03/2024, 05:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:14

Registro de Sentença

18/03/2024, 11:14

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 11:14

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:31

Prazo em Curso

30/10/2023, 09:43

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

26/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 19:33

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 11:56

Prazo em Curso

08/08/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:35

Emissão da Relação

04/08/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

25/07/2023, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 16:10

Proferida decisão interlocutória

24/07/2023, 16:09

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 15:40

Prazo em Curso

04/04/2023, 05:16

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

31/03/2023, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:06

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:18

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 06:30

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:45

Emissão da Relação

16/03/2023, 19:40

Prazo em Curso

14/03/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 17:13

Prazo em Curso

23/02/2023, 14:20

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 07:49

Emissão da Relação

16/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:24

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 19:25

Prazo em Curso

22/09/2022, 04:08

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 08:02

Emissão da Relação

19/09/2022, 19:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:14

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 20:55

Prazo em Curso

03/08/2022, 16:16

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

28/07/2022, 19:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/06/2022, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/06/2022, 12:38

Transitado em Julgado em data

06/06/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2021, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2021, 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2021, 17:11

Prazo em Curso

24/08/2021, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:35

Emissão da Relação

20/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2021, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 16:25

Prazo em Curso

28/07/2021, 21:03

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

26/07/2021, 20:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 17:15

Julgado improcedente o pedido

26/07/2021, 17:15

Registro de Sentença

26/07/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 00:52

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 07:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 11:10

Juntada de Petição de Alegações finais

14/04/2021, 20:10

Juntada de Petição de Alegações finais

14/04/2021, 18:46

Prazo em Curso

29/03/2021, 14:19

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 22:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 22:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2021, 08:01

Emissão da Relação

25/03/2021, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

25/03/2021, 15:59

Prazo em Curso

07/03/2021, 10:50

Documento Digitalizado

03/03/2021, 16:53

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/03/2021, 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2021 11:45:49, 2ª Vara.

02/03/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 15:41

Prazo em Curso

01/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2021, 17:55

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2021, 07:45

Emissão da Relação

24/02/2021, 21:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2021, 21:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 21:38

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 21:38

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2020, 07:51

Emissão da Relação

10/11/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 17:36

Autos preparados para expedição

06/11/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2021 10:00:00, 2ª Vara.

06/11/2020, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 15:29

Conclusos para decisão

04/11/2020, 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2020, 16:24

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 23:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2020, 08:04

Emissão da Relação

06/08/2020, 18:23

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2020 01:30:00, 2ª Vara.

04/08/2020, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 16:01

Despacho Saneador

30/07/2020, 14:34

Conclusos para decisão

03/06/2020, 08:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/06/2020, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 13/05/2020.

13/05/2020, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:43

Emissão da Relação

12/05/2020, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 17:09

Conclusos para decisão

12/05/2020, 09:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2020, 14:30

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2020, 11:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/04/2020, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/04/2020, 02:09

Prazo em Curso

06/04/2020, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2020, 02:53

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2020, 07:54

Emissão da Relação

02/03/2020, 18:43

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2020, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 15:41

Prazo em Curso

28/01/2020, 15:51

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/01/2020, 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2020, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2019, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2019, 07:22

Prazo em Curso

05/12/2019, 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2019, 17:44

Documento Digitalizado

05/12/2019, 17:43

Documento Digitalizado

05/12/2019, 17:40

Expedição de Carta.

04/12/2019, 14:14

Expedição de Carta.

04/12/2019, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 17:11

Autos preparados para expedição

28/11/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2020 02:30:00, 2ª Vara.

28/11/2019, 13:25

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2019, 08:39

Emissão da Relação

07/11/2019, 10:32

Documento Digitalizado

07/11/2019, 10:31

Expedição de Ofício.

06/11/2019, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2019, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2019, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2019, 21:23

Despacho Saneador

20/10/2019, 21:23

Conclusos para decisão

03/10/2019, 08:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 15:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/09/2019, 08:18

Conclusos para decisão

20/09/2019, 07:22

Informação do Sistema

19/09/2019, 16:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2019, 16:36

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 15:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/09/2019, 15:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/09/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 15:50

Despacho

•20/10/2023, 19:34

Interlocutória

•24/07/2023, 16:10

Despacho

•31/03/2023, 15:06

Despacho

•23/01/2023, 15:17

Despacho

•16/09/2022, 15:12

Sentença

•26/07/2021, 17:15

Despacho

•24/02/2021, 18:04

Despacho

•06/11/2020, 15:29

Interlocutória

•30/07/2020, 16:01

Despacho

•12/05/2020, 17:09

Interlocutória

•20/10/2019, 21:23

Despacho

•20/09/2019, 15:59