Procedimento Comum Cível 0800829-58.2025.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800829-58.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:11

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Kleber Pinheiro - Réu: Aparecido Roberto Ribeiro, Maria das Graças - Intimação da sentença:...Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência do feito e julgo extinto o processo da ação de indenização por danos morais proposta por Kleber Pinheiro em desfavor de Aparecido Roberto Ribeiro e Maria das Graças, sem julgamento de mérito. Sem condenação em custas, pois a inicial sequer foi recebida e, portanto, não houve prestação jurisdicional. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Intimação - ADV: Carlos Alberto Paim Quadros (OAB 13857/MS) Processo 0800829-58.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:15

Recebidos os autos

05/02/2025, 15:40

Expedição de tipo de documento.

05/02/2025, 15:40

Extinto o processo por desistência

05/02/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kleber Pinheiro - Réu: Aparecido Roberto Ribeiro, Maria das Graças - I) Intimação - ADV: Carlos Alberto Paim Quadros (OAB 13857/MS) Processo 0800829-58.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar hipossuficiência econômica com declaração de imposto de renda dos exercícios de 2023/2024, certidão de imóveis da CRI de Dourados e de veículos do DETRAN, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. II) Intime-se, ainda, para acostar eventuais documentos que comprove minimamente o alegado, pois a simples narrativa dos fatos não servem para comprovos o direito; III) Por se tratar, indiretamente, do estado de pessoa, não integrante do processo, determino segredo de justiça nos autos.

05/02/2025, 00:00

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 18:31

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 15:40

Despacho

•03/02/2025, 10:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Conclusos para tipo de conclusão.

Juntada de Petição de tipo

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