Procedimento Comum Cível 0800877-17.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.470,26

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CLERIA ALMEIDA DA COSTA BARIVIERA

CPF

Autor

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAçãO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos à Justiça Federal

18/08/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:24

Remessa os Autos ao TRF 3ª Região - Declínio de Competência com Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:24

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 18:40

Documento Digitalizado

13/08/2025, 18:40

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 16:47

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 18:24

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

03/07/2025, 23:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 18:00

Declarada incompetência

03/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:32

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos à Justiça Federal

18/08/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:24

Remessa os Autos ao TRF 3ª Região - Declínio de Competência com Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:24

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 18:40

Documento Digitalizado

Documentos

Interlocutória

•03/07/2025, 18:00

Despacho

•09/05/2025, 16:07

13/08/2025, 18:40

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 16:47

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 18:24

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

03/07/2025, 23:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 18:00

Declarada incompetência

03/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:32

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:13

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/05/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

10/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:36

Prazo em Curso

02/04/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

28/03/2025, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:07

Prazo em Curso

20/02/2025, 16:53

Expedição de Carta.

20/02/2025, 16:53

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 15:02

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleria Almeida da Costa Bariviera - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido. Considerando o volume excessivo de demandas com a mesma natureza da presente, sendo que a designação de audiência de conciliação apenas prejudica a pauta do CEJUSC, sem resultado frutífero, e, ainda, podendo as partes se conciliarem independentemente da intervenção do juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0800877-17.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen pelo correio - AR/MP, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme artigo 231 e seus incisos do mesmo Diploma Processual. Com a resposta ou decorrido o prazo para tanto, voltem conclusos. Por fim, deverão as partes, quando de suas manifestações, observar o Provimento nº 70/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça e Provimento nº 305/14 do Conselho Superior da Magistratura, categorizando os documentos que juntarem, pena de desentranhamento. Defiro a gratuidade. Às providências. Intimem-se.

05/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

03/02/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 18:51

Recebida petição inicial

31/01/2025, 18:51

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2025, 17:10

Informação do Sistema

31/01/2025, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 15:50

Despacho

•31/01/2025, 18:51