Agravo em Recurso Especial 1401129-74.2025.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1401129-74.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452163/2026

08/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 452163/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 12:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de OSMAR GALDINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452163/2026

Protocolizada Petição 452163/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de OSMAR GALDINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Todas as movimentações(21)