Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1401272-63.2025.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1401272-63.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 310785/2026

06/04/2026, 06:41

Protocolizada Petição 310785/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308038/2026

31/03/2026, 19:16

Protocolizada Petição 308038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1066428/2025 - AgRg

31/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066428 - AgRg no RHC 216513 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de CARLOS OLIVEIRA DE REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066428/2025 - AgRg no RHC 216513/MS

25/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 164335/2026

27/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 164335/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:04

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066428/2025 - AgRg no RHC 216513/MS

25/02/2026, 15:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/04/2026, 06:41

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2026, 12:50

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 310785/2026

Protocolizada Petição 310785/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308038/2026

Protocolizada Petição 308038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1066428/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066428 - AgRg no RHC 216513 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de CARLOS OLIVEIRA DE REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066428/2025 - AgRg no RHC 216513/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 164335/2026

Protocolizada Petição 164335/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066428/2025 - AgRg no RHC 216513/MS

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