Procedimento Comum Cível 0801441-70.2019.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 16.382,81

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

UELDON CEZIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 10:29

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:53

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:02

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

15/01/2026, 09:11

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 10:29

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:08

Interlocutória

•24/11/2025, 15:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:02

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

15/01/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 15:24

Decisão de Saneamento e Organização

24/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:37

Prazo em Curso

05/02/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Banco do Brasil S/A - Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0801441-70.2019.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ueldon Cézio de Oliveira -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

03/02/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:24

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2024, 10:45

Prazo em Curso

29/01/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:40

Emissão da Relação

26/01/2024, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 14:07

Prazo em Curso

11/12/2023, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:20

Prazo em Curso

13/11/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:38

Prazo em Curso

10/11/2023, 15:59

Expedição de Carta.

10/11/2023, 15:58

Expedição em análise para assinatura

10/11/2023, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 09:37

Emissão da Relação

09/11/2023, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão

01/11/2023, 14:06

Juntada de Ofício

01/11/2023, 14:03

Processo Cancelado Reativado

01/11/2023, 13:58

Cancelada a Distribuição

25/08/2020, 16:29

Expedição em análise para assinatura

25/08/2020, 12:59

Prazo em Curso

17/08/2020, 11:51

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2020, 07:44

Emissão da Relação

13/08/2020, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 16:45

Despacho Saneador

03/08/2020, 16:44

Conclusos para despacho

07/07/2020, 12:47

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 12:21

Prazo em Curso

15/06/2020, 10:52

Publicado ato_publicado em 10/06/2020.

10/06/2020, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2020, 07:46

Emissão da Relação

09/06/2020, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2020, 16:20

Despacho Saneador

08/06/2020, 16:20

Conclusos para despacho

08/06/2020, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 13:46

Prazo em Curso

14/05/2020, 09:38

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:43

Emissão da Relação

12/05/2020, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 17:29

Conclusos para despacho

11/05/2020, 10:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/04/2020, 22:15

Redistribuição de Processo - Saída

14/04/2020, 22:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/04/2020, 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2020, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2020, 19:32

Outras Decisões

27/03/2020, 19:23

Conclusos para decisão

24/03/2020, 08:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2020, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 11:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 07:59

Emissão da Relação

17/03/2020, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2020, 19:07

Proferida decisão interlocutória

12/03/2020, 19:07

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/02/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 14:00

Documento Digitalizado

27/02/2020, 13:57

Documento Digitalizado

27/02/2020, 13:57

Juntada de Ofício

27/02/2020, 13:57

Processo Desarquivado

27/02/2020, 13:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 01:31

Arquivado Provisoriamente

12/12/2019, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2019, 08:44

Despacho Saneador

25/10/2019, 08:44

Conclusos para despacho

22/10/2019, 08:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2019, 17:58

Juntada de Informações

25/09/2019, 17:42

Informação do Sistema

16/09/2019, 12:28

Publicado ato_publicado em 12/09/2019.

12/09/2019, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 07:47

Emissão da Relação

11/09/2019, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2019, 16:56

Declarada incompetência

06/09/2019, 16:56

Conclusos para decisão

06/09/2019, 09:46

Informação do Sistema

05/09/2019, 12:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/09/2019, 12:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/09/2019, 12:14

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 12:13

Despacho

•30/01/2025, 12:24

Despacho

•08/11/2023, 15:33

Interlocutória

•03/08/2020, 16:45

Interlocutória

•08/06/2020, 16:20

Despacho

•11/05/2020, 17:28

Interlocutória

•27/03/2020, 19:32

Interlocutória

•12/03/2020, 19:07

Interlocutória

•25/10/2019, 08:44

Interlocutória

•06/09/2019, 16:56