Procedimento Comum Cível 0800039-70.2013.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

JOSE BERNALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO

OAB/MS 11259·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA ARCE FRETES

OAB/MS 15711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 14:15

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 17:49

Prazo em Curso

17/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:50

Prazo em Curso

13/10/2025, 08:36

Prazo em Curso

02/10/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:35

Todas as movimentações(188)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 14:15

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 16:19

Interlocutória

•03/12/2024, 11:07

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 17:49

Prazo em Curso

17/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:50

Prazo em Curso

13/10/2025, 08:36

Prazo em Curso

02/10/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 22:57

Prazo em Curso

01/07/2025, 17:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

25/06/2025, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:20

Registro de Sentença

16/06/2025, 16:19

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:10

Prazo em Curso

21/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de Alegações finais

17/02/2025, 15:42

Prazo em Curso

07/02/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Robson Ludjero Santos de Melo (OAB 11259/MS), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0800039-70.2013.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS - Reqdo: OI S/A - Considerando-se que já houve o deferimento da inversão do ônus da prova, assim como o indeferimento da produção de prova testemunhal (f. 88-91), e levando-se em conta que o exame da matéria probatória ocorrerá na sentença, declara-se encerrada a fase instrutória, oportunizando-se às partes a apresentação de memoriais finais no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

03/02/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 11:07

Proferida decisão interlocutória

03/12/2024, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:31

Prazo em Curso

12/06/2024, 07:55

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:39

Emissão da Relação

10/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:37

Prazo em Curso

13/05/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

08/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 18:08

Prazo em Curso

18/04/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

16/04/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 15:42

Proferida decisão interlocutória

12/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 14:07

Prazo em Curso

13/12/2023, 10:27

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:35

Emissão da Relação

11/12/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 11:56

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 11:56

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:36

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:12

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:31

Prazo em Curso

31/08/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:35

Emissão da Relação

29/08/2023, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 15:44

Proferida decisão interlocutória

16/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:54

Prazo em Curso

20/07/2023, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 01:09

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:34

Emissão da Relação

07/07/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:24

Prazo em Curso

02/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:31

Emissão da Relação

29/05/2023, 16:05

Documento Digitalizado

29/05/2023, 15:56

Prazo em Curso

23/05/2023, 15:45

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 15:45

Prazo em Curso

23/05/2023, 15:39

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

12/05/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 07:33

Processo Desarquivado

10/05/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2020, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 11:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2020, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2020, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2019, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 05:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/09/2019, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 05:24

Arquivado Provisoriamente

09/08/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 08:37

Processo Desarquivado

02/08/2019, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/06/2019, 05:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 05:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2018, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2018, 05:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 01:22

Arquivado Provisoriamente

14/11/2017, 17:58

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 17:47

Processo Desarquivado

14/11/2017, 16:32

Arquivado Provisoriamente

04/05/2016, 08:19

Expedição de Certidão.

04/05/2016, 08:17

Processo Desarquivado

03/05/2016, 08:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 02:08

Arquivado Provisoriamente

23/03/2015, 15:18

Expedição de Certidão.

23/03/2015, 15:17

Processo Desarquivado

23/03/2015, 12:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2015, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2014, 01:17

Arquivado Provisoriamente

15/01/2014, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2014, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2014, 09:45

Arquivado Provisoriamente

13/01/2014, 17:35

Juntada de Outros documentos

13/01/2014, 17:31

Expedição de Certidão.

13/01/2014, 17:14

Processo Desarquivado

13/01/2014, 16:26

Arquivado Provisoriamente

11/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2013.

10/06/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2013, 12:00

Emissão da Relação

04/06/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

29/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

23/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/05/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2013.

14/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

14/05/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2013, 12:00

Emissão da Relação

09/05/2013, 12:00

Despacho Saneador

07/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2013.

08/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2013.

11/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/03/2013, 12:00

Emissão da Relação

08/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/03/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

01/02/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

31/01/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

30/01/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

10/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

10/01/2013, 12:00

Interlocutória

•12/04/2024, 15:42

Despacho

•09/11/2023, 16:12

Interlocutória

•16/08/2023, 15:44

Despacho

•21/06/2023, 08:51

Despacho

•10/05/2023, 14:58

Despacho

•15/01/2014, 09:45

Despacho

•29/05/2013, 18:42

Interlocutória

•07/05/2013, 17:52

Despacho

•03/05/2013, 13:53

Despacho

•11/01/2013, 16:29