Procedimento Comum Cível 0870224-77.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.553,93

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

ROBERT WILLIAM PIRES CASTRO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 18489·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:01

Emissão da Relação

14/05/2026, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/05/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/05/2026, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 08:00

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

19/03/2026, 13:13

Todas as movimentações(99)

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:01

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 16:26

Interlocutória

•04/12/2025, 09:29

Emissão da Relação

14/05/2026, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/05/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/05/2026, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 08:00

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

19/03/2026, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:26

Registro de Sentença

18/03/2026, 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:30

Processo Desarquivado

12/03/2026, 15:23

Processo Desarquivado

12/03/2026, 15:22

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 03:09

Prazo em Curso

10/12/2025, 23:51

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 09:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/12/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

20/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de Réplica

06/10/2025, 19:44

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

30/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2025, 08:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2025, 14:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

10/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2025, 08:03

Expedição de Carta.

10/07/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

09/07/2025, 06:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 12:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 12:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 12:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2025 02:20:00, 16ª Vara Cível.

04/06/2025, 16:34

Prazo em Curso

30/05/2025, 08:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 01:02:56, 16ª Vara Cível.

13/05/2025, 13:02

Prazo em Curso

13/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:43

Prazo em Curso

20/03/2025, 18:38

Expedição de Carta.

20/03/2025, 18:36

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

19/03/2025, 18:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2025, 18:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2025, 18:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2025, 18:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2025, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:40:00, 16ª Vara Cível.

19/03/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

28/02/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 16:05

Recebida petição inicial

28/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robert William Pires Castro - I. Intimação - ADV: Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0870224-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerente para que se manifeste acerca da certidão de fl. 32, no prazo de 05 (cinco) dias. II. Às providências e intimações necessárias.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/02/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:06

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:13

Informação do Sistema

10/12/2024, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/12/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 07:44

Despacho

•28/02/2025, 16:05

Despacho

•03/02/2025, 10:06