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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 10,00

Órgão julgador

Des. Emerson Cafure

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

RAFAEL ESCOBAR NUNES

CPF

TERCEIRO

YURI FREITAS DOS SANTOS MORAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO VITOR LEITE

OAB/MS 29083·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SIUFI NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:31

Certidão de Baixa

17/09/2025, 14:31

Transitado em Julgado em "data"

17/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

01/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

01/09/2025, 11:05

Certidão

01/09/2025, 05:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 05:48

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/08/2025, 22:01

Certidão de Publicação - DJE

29/08/2025, 00:51

Publicação

29/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/08/2025, 07:46

Julgamento Virtual Finalizado

27/08/2025, 16:46

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:31

Certidão de Baixa

17/09/2025, 14:31

Transitado em Julgado em "data"

17/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

01/09/2025, 14:52

Documentos

Acórdão

•27/08/2025, 16:46

Despacho

•09/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

01/09/2025, 11:05

Certidão

01/09/2025, 05:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 05:48

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/08/2025, 22:01

Certidão de Publicação - DJE

29/08/2025, 00:51

Publicação

29/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/08/2025, 07:46

Julgamento Virtual Finalizado

27/08/2025, 16:46

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 16:46

Certidão de Publicação - DJE

19/08/2025, 03:01

Publicação

19/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/08/2025, 07:16

Incluído em pauta para 18/08/2025 07:04:22 local.

18/08/2025, 07:04

Inclusão em Pauta

08/08/2025, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

28/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:24

Certidão de Publicação - DJE

10/04/2025, 05:22

Publicação

10/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/04/2025, 16:31

Certidão

09/04/2025, 16:14

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:28

Certidão de Publicação - DJE

05/02/2025, 01:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

05/02/2025, 01:30

Publicação

05/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luiz Alberto da Conceiçao Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Rafael Escobar Nunes Interessado: Yuri Freitas dos Santos Moraes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1401296-91.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

05/02/2025, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

04/02/2025, 08:16

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:05

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 08:05

Processo Cadastrado

04/02/2025, 08:02