Interdição/Curatela 0820641-02.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões

Partes do Processo

ANA MARIA AZAMBUJA VIANA

CPF

Autor

PRISCYLLA PINHEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

IRENE DOS SANTOS

TERCEIRO

FABIANO COELHO HORIMOTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR

OAB/MS 3350·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA

OAB/MS 1100·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:28

Documento Digitalizado

17/09/2025, 17:07

Documento Digitalizado

29/08/2025, 18:49

Juntada de Informações

28/08/2025, 15:59

Documento Digitalizado

28/08/2025, 15:58

Documento Digitalizado

28/08/2025, 15:58

Documento Digitalizado

22/08/2025, 17:22

Prazo em Curso

07/08/2025, 17:42

Documento Digitalizado

05/08/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(227)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:28

Documento Digitalizado

17/09/2025, 17:07

Documento Digitalizado

29/08/2025, 18:49

Juntada de Informações

28/08/2025, 15:59

Documento Digitalizado

28/08/2025, 15:58

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 18:09

Despacho

•23/07/2024, 17:45

Documento Digitalizado

28/08/2025, 15:58

Documento Digitalizado

22/08/2025, 17:22

Prazo em Curso

07/08/2025, 17:42

Documento Digitalizado

05/08/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 12:50

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 10:35

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 11:32

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 11:25

Informação do Sistema

29/04/2025, 15:23

Apensado ao processo numero do processo

29/04/2025, 15:23

Documento Digitalizado

28/04/2025, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2025, 14:02

Prazo em Curso

31/03/2025, 16:06

Prazo em Curso

18/03/2025, 15:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/02/2025, 13:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/02/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:05

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS), Antônio Franco da Rocha (OAB 1100/MS) Processo 0820641-02.2019.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Ana Maria Azambuja Viana - IntdandaPa: Priscylla Pinheiro de Almeida - Intima-se as partes do inteiro teor da sentença prolatada (f. 917-919): " (...) Ante o exposto, com fundamento nos artigos 747 e 755 do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1.767 do Código Civil, julgo procedente o pedido para: a) Declarar a interdição de Priscylla Pinheiro de Almeida, reconhecendo sua incapacidade total e definitiva para a prática de todos os atos da vida civil; b) Nomear Ana Maria Azambuja Viana como curadora definitiva da interditanda, para exercer a curatela nos limites da lei, sob supervisão judicial; c) Determinar que a presente sentença seja inscrita no registro civil da interditanda, conforme dispõe o artigo 755, § 3º, do CPC. Quanto a eventuais pedidos de levantamento de valores, estes poderão ser apreciados nos próprios autos, sem prejuízo da presente decisão. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição."

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:54

Manifestação do Ministério Público

03/02/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:30

Autos entregues em carga ao Promotor

03/02/2025, 08:30

Emissão da Relação

03/02/2025, 08:29

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:09

Registro de Sentença

18/12/2024, 18:09

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:57

Julgado procedente o pedido

26/11/2024, 14:30

Informação do Sistema

25/11/2024, 15:50

Apensado ao processo numero do processo

25/11/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/08/2024, 15:14

Manifestação do Ministério Público

09/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor

29/07/2024, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:45

Informação do Sistema

15/03/2024, 11:07

Apensado ao processo numero do processo

15/03/2024, 11:06

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/08/2023, 16:04

Manifestação do Ministério Público

07/08/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:45

Autos entregues em carga ao Promotor

02/08/2023, 21:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:54

Informação do Sistema

28/06/2023, 08:51

Apensado ao processo numero do processo

28/06/2023, 08:51

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:45

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 09:34

Emissão da Relação

02/03/2023, 09:33

Documento Digitalizado

27/02/2023, 18:16

Documento Digitalizado

27/02/2023, 18:16

Documento Digitalizado

27/02/2023, 18:16

Documento Digitalizado

27/02/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:34

Informação do Sistema

23/11/2022, 12:49

Apensado ao processo numero do processo

23/11/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 15:32

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:29

Prazo em Curso

20/06/2022, 09:45

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:46

Emissão da Relação

02/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:35

Prazo em Curso

12/04/2022, 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 19:40

Prazo em Curso

30/03/2022, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 17:14

Prazo em Curso

10/03/2022, 17:24

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 18:46

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 18:46

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 18:46

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2022.

08/03/2022, 16:30

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 16:29

Prazo em Curso

03/03/2022, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2021, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:14

Expedição de Ofício.

28/10/2021, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2021, 07:25

Informação do Sistema

28/09/2021, 08:36

Apensado ao processo numero do processo

28/09/2021, 08:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 02:19

Autos preparados para expedição

18/08/2021, 21:39

Prazo em Curso

18/08/2021, 21:38

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.

17/08/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:41

Emissão da Relação

16/08/2021, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 18:42

Proferida decisão interlocutória

13/08/2021, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 03:27

Conclusos para despacho

08/04/2021, 11:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2021, 09:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/04/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 01:23

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:55

Autos entregues em carga ao Promotor

26/03/2021, 11:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2021, 09:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/03/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:46

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2021, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:38

Juntada de Prestação de Contas do Administrador Judicial

23/10/2020, 17:36

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 11:25

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 11:15

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 11:05

Juntada de Prestação de Contas do Administrador Judicial

04/06/2020, 10:47

Conclusos para decisão

29/05/2020, 23:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2020, 10:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/05/2020, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 20:15

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 07:54

Publicado ato_publicado em 19/05/2020.

19/05/2020, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2020, 08:02

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 11:18

Autos entregues em carga ao Promotor

18/05/2020, 11:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 17:33

Juntada de Ofício

06/04/2020, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 15:30

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 05:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2020, 11:51

Emissão da Relação

16/03/2020, 11:47

Documento Digitalizado

04/03/2020, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 16:06

Prazo em Curso

21/02/2020, 11:13

Juntada de Ofício

18/02/2020, 18:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/02/2020, 14:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/02/2020, 14:49

Prazo em Curso

31/01/2020, 07:20

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 21:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/01/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 11:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:39

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2020, 10:37

Emissão da Relação

28/01/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 10:21

Juntada de Ofício

28/01/2020, 10:21

Documento Digitalizado

28/01/2020, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2020, 10:19

Autos preparados para expedição

19/11/2019, 13:26

Documento Digitalizado

19/11/2019, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 13:23

Documento Digitalizado

01/11/2019, 18:28

Documento Digitalizado

01/11/2019, 18:28

Documento Digitalizado

01/11/2019, 18:28

Documento Digitalizado

01/11/2019, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 18:27

Documento Digitalizado

01/11/2019, 18:13

Documento Digitalizado

01/11/2019, 18:13

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 17:51

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 14:42

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 14:42

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 14:42

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 14:42

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2019, 11:06

Autos preparados para expedição

19/09/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 14:18

Juntada de Ofício

04/09/2019, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2019, 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2019 01:29:35, 5ª Vara de Família.

02/09/2019, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 17:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/07/2019, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 17:59

Publicado ato_publicado em 05/07/2019.

05/07/2019, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2019, 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2019, 14:50

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 14:49

Autos entregues em carga ao Promotor

04/07/2019, 14:49

Emissão da Relação

04/07/2019, 14:21

Autos preparados para expedição

04/07/2019, 13:45

Documento Digitalizado

28/06/2019, 19:16

Documento Digitalizado

28/06/2019, 16:52

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2019 02:00:00, 5ª Vara de Família.

28/06/2019, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2019, 15:43

Proferida decisão interlocutória

28/06/2019, 15:43

Conclusos para decisão

28/06/2019, 14:56

Informação do Sistema

28/06/2019, 08:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2019, 08:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/06/2019, 08:07

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 08:07

Despacho

•02/08/2023, 16:54

Despacho

•27/02/2023, 14:34

Interlocutória

•13/08/2021, 18:42

Despacho

•18/02/2021, 15:38

Interlocutória

•28/06/2019, 15:43