Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0806191-24.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.516.346,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

VANESSA PORTELA SANTOS ROCHA

CPF

Reu

WANDERLEYA PORTELA SANTOS

CPF

Reu

VICENTINA SOARES DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

ALVARO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURA KAROLINE SILVA MELO

OAB/MS 11306·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

VANESSA PORTELA SANTOS ROCHA

CPF

Reu

WANDERLEYA PORTELA SANTOS

CPF

Reu

VICENTINA SOARES DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

ALVARO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

DARLEI SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILEIA PORTELA SANTOS

CPF

Reu

IDELIS PORTELA SANTOS

CPF

Reu

JESSICA DOS SANTOS URDAPILLETA MUGLIA

CPF

Reu

JOAO SOARES ESPINDOLA

CPF

Reu

LIZ SOARES DOS SANTOS PAES

CPF

Reu

MARIA TEREZINHA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:02

Transitado em Julgado em data

03/09/2025, 15:01

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 14:29

Prazo em Curso

23/06/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

17/06/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:19

Registro de Sentença

14/04/2025, 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 19:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2025, 07:16

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:02

Transitado em Julgado em data

03/09/2025, 15:01

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 14:29

Prazo em Curso

23/06/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:33

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 16:19

Interlocutória

•31/01/2025, 19:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

17/06/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:19

Registro de Sentença

14/04/2025, 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 19:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2025, 07:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:22

Prazo em Curso

07/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0806191-24.2024.8.12.0019 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria Soares dos Santos - Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Ocorre que a mera declaração de hipossuficiência não leva a uma presunção absoluta de pobreza. Aliás, o alto valor do patrimônio que a doadora pretende partilhar, afora a existência de diversos donatários que também são responsáveis pelo pagamento das custas, leva a conclusão de que as partes podem arcar com o pagamento da taxa judiciária sem o prejuízo de seu sustento. Diante disso, determino o recolhimento das custas no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, a parte autora deverá demonstrar o interesse processual na demanda, visto que não se verifica litígio, tampouco hipótese de exercício da jurisdição voluntária no presente feito. I-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2025, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/02/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 19:35

Gratuidade da Justiça

27/01/2025, 12:58

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2025, 11:26

Informação do Sistema

07/01/2025, 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 18:41

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 16:13