Execução Fiscal 0907673-45.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.878,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APARECIDO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:52

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.

04/07/2025, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 12:32

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0907673-45.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aparecido Goncalves - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

03/02/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 20:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:52

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.

04/07/2025, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:32

Sentença

•10/01/2025, 20:04

24/02/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 12:32

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0907673-45.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aparecido Goncalves - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

03/02/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 20:04

Extinto o processo por desistência

10/01/2025, 20:04

Registro de Sentença

10/01/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:16

Documento Digitalizado

09/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:35

Apensado ao processo numero do processo

09/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:24

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

08/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:39

Documento Digitalizado

25/04/2024, 14:08

Juntada de Informações

04/07/2023, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.

22/09/2022, 04:27

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 09:18

Outras Decisões

22/07/2022, 09:18

Conclusos para decisão

17/09/2020, 13:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2020, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:41

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 00:54

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 08:03

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2020.

03/06/2020, 12:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 01:50

Prazo em Curso

04/09/2019, 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/08/2019, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:19

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 08:35

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 16:32

Interlocutória

•22/07/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 10:40

Despacho

•11/02/2019, 08:19