Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800111-08.2025.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 36.736,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

DANIEL DE ALMEIDA

CPF

Autor

VULGO COROTE!

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

REINALDO TAVARES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THIAGO MACEDO GIMENES

OAB/MS 28620·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DANIEL DE ALMEIDA

CPF

Autor

VULGO COROTE!

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

REINALDO TAVARES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO RAIMUNDO DE ALEXANDRE

TESTEMUNHA_JUIZO

ELCIO CARMO GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE HAROLDO SOARES MACEDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 16:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/05/2026, 16:50

Juntada de Mandado

13/05/2026, 17:51

Juntada de NULL

13/05/2026, 17:51

Prazo em Curso

22/04/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:44

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 07:57

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:03

Expedição em análise para assinatura

01/04/2026, 13:00

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:59

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:40

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:40

Todas as movimentações(116)

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 16:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/05/2026, 16:50

Juntada de Mandado

13/05/2026, 17:51

Juntada de NULL

13/05/2026, 17:51

Documentos

Interlocutória

•13/10/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:12

Prazo em Curso

22/04/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:44

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 07:57

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:03

Expedição em análise para assinatura

01/04/2026, 13:00

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:59

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:40

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 16:20

Documento Digitalizado

31/03/2026, 16:06

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 10:39

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 12:51

Prazo em Curso

25/02/2026, 17:17

Documento Digitalizado

25/02/2026, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 11:21

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:55

Prazo em Curso

09/01/2026, 17:21

Emissão da Relação

09/01/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:52

Documento Digitalizado

09/01/2026, 14:42

Documento Digitalizado

09/01/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:15

Prazo em Curso

04/11/2025, 18:34

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 18:34

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:57

Prazo em Curso

22/10/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:34

Emissão da Relação

22/10/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 15:01

Despacho Saneador

13/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 08:06

Emissão da Relação

01/10/2025, 07:46

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:35

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 06:50

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:51

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 09:05

Juntada de Informações

28/08/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:18

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:12

Prazo em Curso

27/08/2025, 18:07

Prazo em Curso

27/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:45

Prazo em Curso

26/08/2025, 16:31

Processo Reativado

26/08/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/08/2025, 16:12

Transitado em Julgado em data

26/08/2025, 16:07

Prazo em Curso

02/07/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:36

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:06

Registro de Sentença

05/06/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

05/06/2025, 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 11:02:53, 1ª Vara.

05/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:02

Emissão da Relação

20/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2025, 15:51

Prazo em Curso

17/02/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 02:03

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 08:09

Emissão da Relação

12/02/2025, 06:39

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel de Almeida - A) Intimação - ADV: Thiago Macedo Gimenes (OAB 28620/MS) Processo 0800111-08.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. B) CITE-SE a parte requerida para contestar, querendo, no prazo legal, fazendo constar as advertências devidas constantes no novo CPC; bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, arrolando inclusive testemunhas, se quiser, pena de indeferimento e preclusão. C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias. DO PEDIDO DE PROVAS Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 27/05/2025 às 09:15 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência. A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:49

Expedição de Carta.

03/02/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:15:00, 1ª Vara.

03/02/2025, 14:20

Emissão da Relação

03/02/2025, 14:19

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 14:27

Despacho Saneador

31/01/2025, 14:27

Informação do Sistema

28/01/2025, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/01/2025, 15:07

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 15:06

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:27

Interlocutória

•31/01/2025, 14:27