Execução Fiscal 0952563-64.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0952563-64.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 22:15

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 22:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0952563-64.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Filipe Arruda Madeira Fernandes - Vistos. Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

04/02/2025, 00:13

Emissão da Relação

03/02/2025, 23:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:48

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 16:48

Registro de Sentença

23/01/2025, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:20

Sentença

•23/01/2025, 16:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Registro de Sentença

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