Usucapião 0801207-24.2021.8.12.0044 - TJMS

Usucapião 0801207-24.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:09

Expedição de tipo de documento.

26/05/2025, 15:48

Remetidos os Autos para destino.

08/05/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:08

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de tipo

27/03/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:47

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sandra Rocha de Moraes - Ante o posto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inc. I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido da inicial, declarando o domínio de Sandra Rocha de Moraes, sobre o imóvel urbano descrito como Lote nº 16 da quadra 39, do Projeto de Colonização de Sete Quedas, medindo 15,00 x 45,00 metros (quinze metros de frente por quarenta e cinco ditos da frente aos fundos), localizado no lado direito da rua Tiradentes e a 50,00 metros da esquina com a rua Iguatemi, situado na zona urbana da cidade e comarca de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, registrado sob a matrícula n. 171 no Cartório de Registro de Imóveis de Sete Quedas/MS, conforme plano altimétrico e memorial descritivo de fs. 25-26. Custas processuais pela parte autora. Deixo de condenar a parte requerida e os confrontantes em honorários de sucumbência por não ter havido contrariedade ao pedido e tratar-se de jurisdição necessária. Exigibilidade das custas fica suspensa, ante a concessão da justiça gratuita. Sem condenação em honorários. Serve esta sentença de título para o registro da propriedade na matrícula imobiliária perante o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Transitada em julgado, expeça-se o ofício ao Serviço de Registro de Imóveis para o registro desta sentença no Livro nº 2, acompanhado de cópia desta sentença, do plano altimétrico e do memorial descritivo (fs. 25-26), consoante disposto no art. 1077, alínea a, inciso XXI, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas legais. Intimação - ADV: Diéssica Helen Ramires de Abreu (OAB 23016/MS) Processo 0801207-24.2021.8.12.0044 - Usucapião -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:07

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 09:04

Interlocutória

•09/10/2024, 19:19

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

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