Cumprimento de sentença 0800775-64.2019.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 123.106,13

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

AGROPEIXE LTDA

CNPJ

Autor

DIEGO CANZI DALASTRA

CPF

Autor

FERNANDO LEMES VICENTE

CPF

Reu

NILO JOAO BRUN

CPF

TERCEIRO

JONAS PEREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DIEGO CANZI DALASTRA

OAB/MS 20851·CPF·Representa: Autor

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 19947·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 19334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGROPEIXE LTDA

CNPJ

Autor

DIEGO CANZI DALASTRA

CPF

Autor

FERNANDO LEMES VICENTE

CPF

Reu

NILO JOAO BRUN

CPF

TERCEIRO

JONAS PEREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDUARDO ARCAS FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ GUSTAVO MORANDI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS ROBERTO NOBILE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 13:11

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:46

Documento Digitalizado

06/05/2026, 14:21

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 09:08

Expedição em análise para assinatura

03/05/2026, 11:26

Prazo em Curso

25/03/2026, 16:22

Prazo em Curso

26/02/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 09:27

Expedição em análise para assinatura

26/02/2026, 09:27

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 14:47

Emissão da Relação

10/02/2026, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 11:05

Despacho Saneador

03/02/2026, 16:49

Todas as movimentações(268)

Prazo em Curso

12/05/2026, 13:11

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:46

Documento Digitalizado

06/05/2026, 14:21

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 09:08

Expedição em análise para assinatura

03/05/2026, 11:26

Documentos

Interlocutória

•04/02/2026, 11:05

Despacho

•30/10/2025, 16:16

Prazo em Curso

25/03/2026, 16:22

Prazo em Curso

26/02/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 09:27

Expedição em análise para assinatura

26/02/2026, 09:27

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 14:47

Emissão da Relação

10/02/2026, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 11:05

Despacho Saneador

03/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 08:21

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:30

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

13/11/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:36

Conclusos para despacho

23/09/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 19:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 10:33

Prazo em Curso

23/07/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 17:54

Emissão da Relação

16/07/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:22

Conclusos para despacho

14/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:53

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS), Diego Canzi Dalastra (OAB 20851/MS), Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS) Processo 0800775-64.2019.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agropeixe Ltda - Exectdo: Fernando Lemes Vicente - Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por Fernando Lemes Vicente, para o fim de reconhecer a compensação dos débitos entre o exequente e o executado. O valor da compensação deverá ser apurado mediante cálculo a ser apresentado pelas partes, em conformidade com as fls. 219/221 destes autos, e fls. 5/8 dos autos n. 0000160-34.2024.8.12.0047, com a adequação quanto às custas processuais da reconvenção (50%), de acordo com a decisão de fls. 59/61, bem como exclusão dos honorários advocatícios. Em razão da necessidade de cálculo, inviável, por ora, a extinção do cumprimento de sentença. Pelo mesmo motivo, deixo de apreciar os pedidos de penhora (fls. 248/250). À Serventia para inclusão, no polo ativo da demanda, do advogado Diego Canzi Dalastra, visto que também é credor nestes autos. Intime-se o exequente para apresentação dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o quanto decidido acima.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:11

Emissão da Relação

03/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 16:03

Acolhimento em Parte

04/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 18:02

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

16/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 07:48

Prazo em Curso

02/07/2024, 05:39

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/06/2024, 16:45

Emissão da Relação

22/06/2024, 16:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 15:37

Emissão da Relação

10/06/2024, 15:37

Evolução da Classe Processual

07/06/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 16:34

Emissão da Relação

22/05/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:19

Apensado ao processo numero do processo

18/04/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão

27/03/2024, 08:31

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 08:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2024, 19:33

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:57

Emissão da Relação

25/01/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/11/2023, 16:47

Registro de Sentença

13/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:59

Prazo em Curso

06/07/2023, 10:51

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

30/06/2023, 09:21

Prazo em Curso

24/05/2023, 07:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:05

Emissão da Relação

02/05/2023, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:07

Registro de Sentença

11/04/2023, 12:07

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

11/04/2023, 12:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:58

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais

06/12/2022, 21:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:56

Emissão da Relação

06/12/2022, 07:06

Juntada de Petição de Alegações finais

30/11/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2022 11:41:21, Vara Única.

23/11/2022, 11:41

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:51

Emissão da Relação

21/10/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:49

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 20:15

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:51

Emissão da Relação

05/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 15:49

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 08:03

Emissão da Relação

01/09/2022, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 10:26

Prazo em Curso

09/08/2022, 16:42

Expedição de Carta.

09/08/2022, 08:56

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 16:32

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:56

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 10:18

Emissão da Relação

28/07/2022, 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/07/2022, 10:12

Prazo em Curso

18/07/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 17:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 03:30:00, Vara Única.

18/07/2022, 17:15

Prazo em Curso

30/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 21:00

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:49

Prazo em Curso

22/06/2022, 10:31

Emissão da Relação

22/06/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2022 06:41:46, Vara Única.

15/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 18:45

Prazo em Curso

20/05/2022, 14:53

Juntada de NULL

20/05/2022, 13:56

Juntada de Mandado

20/05/2022, 13:56

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:54

Prazo em Curso

17/05/2022, 12:45

Emissão da Relação

17/05/2022, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 17:50

Documento Digitalizado

20/04/2022, 17:59

Prazo em Curso

19/04/2022, 13:08

Prazo em Curso

19/04/2022, 11:59

Prazo em Curso

19/04/2022, 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2022, 11:58

Documento Digitalizado

18/04/2022, 14:28

Expedição de Carta.

06/04/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 10:30

Expedição em análise para assinatura

05/04/2022, 13:44

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 21:06

Prazo em Curso

31/03/2022, 15:11

Prazo em Curso

31/03/2022, 11:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:52

Prazo em Curso

30/03/2022, 16:05

Prazo em Curso

30/03/2022, 11:15

Emissão da Relação

30/03/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 03:00:00, Vara Única.

24/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 20:15

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 18:02

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

25/01/2022, 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2022, 11:08

Emissão da Relação

25/01/2022, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 14:33

Despacho Saneador

24/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 02:00:00, Vara Única.

12/01/2022, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:23

Conclusos para decisão

03/08/2021, 13:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 18:01

Prazo em Curso

23/07/2021, 10:12

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:52

Emissão da Relação

21/07/2021, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2021, 11:10

Processo saneado

19/07/2021, 11:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/01/2021, 01:26

Conclusos para despacho

17/12/2020, 14:54

Conclusos para despacho

14/12/2020, 23:41

Conclusos para despacho

14/12/2020, 23:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2020, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2020.

14/12/2020, 11:01

Juntada de Petição de Réplica

08/12/2020, 20:18

Prazo em Curso

04/12/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:02

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:02

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:02

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2020, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2020, 09:31

Emissão da Relação

26/11/2020, 09:28

Emissão da Relação

26/11/2020, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 11:24

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2020, 06:46

Prazo em Curso

16/11/2020, 10:35

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/11/2020, 13:30

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 02:27

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2020, 09:41

Emissão da Relação

29/10/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:16

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2020, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2020, 10:26

Emissão da Relação

10/09/2020, 15:26

Emissão da Relação

10/09/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 18:25

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 17:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2020 01:30:00, Vara Única.

24/08/2020, 17:44

Conclusos para despacho

24/08/2020, 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/08/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2020, 07:49

Prazo em Curso

30/06/2020, 13:53

Expedição de Carta.

23/06/2020, 13:29

Expedição em análise para assinatura

21/06/2020, 22:49

Publicado ato_publicado em 19/06/2020.

19/06/2020, 23:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2020, 09:31

Emissão da Relação

18/06/2020, 16:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2020 01:30:00, Vara Única.

03/06/2020, 14:25

CEJUSC - Conciliação não realizada

31/01/2020, 10:16

Prazo em Curso

16/01/2020, 15:36

Expedição de Carta.

18/12/2019, 16:04

Expedição em análise para assinatura

06/12/2019, 19:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2019, 17:31

Publicado ato_publicado em 03/12/2019.

03/12/2019, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2019, 09:36

Emissão da Relação

29/11/2019, 14:33

Autos preparados para expedição

29/11/2019, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 11:15

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 11:14

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2020 10:00:00, Vara Única.

26/11/2019, 11:14

Conclusos para despacho

14/11/2019, 16:54

Informação do Sistema

14/11/2019, 10:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2019, 10:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/11/2019, 10:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/11/2019, 10:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/11/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 10:27

Despacho

•21/05/2025, 17:14

Interlocutória

•04/12/2024, 16:03

Despacho

•08/04/2024, 10:43

Sentença

•13/11/2023, 16:47

Sentença

•11/04/2023, 12:07

Despacho

•20/10/2022, 10:49

Despacho

•24/03/2022, 17:06

Interlocutória

•24/01/2022, 14:33

Interlocutória

•19/07/2021, 11:10

Despacho

•24/08/2020, 18:25

Despacho

•26/11/2019, 11:31