Agravo em Recurso Especial 0004441-92.2016.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0004441-92.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/11/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 12/11/2024

14/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979624/2024

05/11/2024, 13:51

Protocolizada Petição 979624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 805116/2024 - RE no AgRg no

05/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805116 - RE no AgRg no AREsp 2546275 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 10:00

Negado seguimento ao recurso de JORGE JUNIOR AMED ROCHA - Petição Nº 2024/00805116 - RE no AgRg AREsp 2546275

04/11/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 851121/2024

26/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 851121/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2024

26/09/2024, 17:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/09/2024 Petição Nº 805116/2024 -

18/09/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/09/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 805116/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

16/09/2024, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2024, 14:10

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