Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825376-66.2024.8.12.0110 - TJMS

Conclusos para despacho

19/05/2026, 10:31

Processo Reativado

18/05/2026, 22:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:18

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 17:15

Prazo em Curso

08/08/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:57

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 06:22

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 14:51

Emissão da Relação

15/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:45

Registro de Sentença

14/07/2025, 19:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/07/2025, 19:45

Expedição de NULL.

12/07/2025, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 18:53

Conclusos para despacho

03/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:20

Prazo em Curso

23/05/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 02:22

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:54

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2025, 14:35

Prazo em Curso

10/04/2025, 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:13

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0825376-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sirley Teodoro Felix - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

05/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2025, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 14:22

Emissão da Relação

04/02/2025, 14:19

Expedição de Carta.

04/02/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 02:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.

03/02/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 20:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 01:42

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:02

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:55

—

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

Autos preparados para expedição

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

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